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A medida autoriza médicos a prescrever drogas letais para pacientes maiores de 18 anos, que estejam conscientes e tenham expectativa de vida de seis meses.
A lei obrigará que haja dois médicos e duas testemunhas no momento da ingestão dos medicamentos. O paciente deverá fazê-lo por conta própria.
Quatro Estados americanos já têm permissões similares. O primeiro deles foi Oregon, em 1997, seguido de Washington, Montana e Vermont. Países como Holanda, Suíça e Bélgica também aprovam a prática.
A questão, contudo, ainda está longe de pacificada - uma proposta com o mesmo teor foi rejeitada há cerca de um mês no Reino Unido. Quase a metade dos 50 Estados americanos têm ou tiveram projetos de lei na mesma linha que ainda não lograram avançar.
"NÃO SOU SUICIDA"
Na Califórnia, o projeto de lei foi aprovado no Legislativo estadual há cerca de um mês e sancionado pelo governador Jerry Brown nesta segunda-feira (5). Mas só deverá entrar em vigor no ano que vem.
A decisão foi precedida pela campanha de Brittany Maynard, que, aos 29 anos, diagnosticada com câncer de cérebro, mudou-se para Oregon para cometer suicídio assistido, em novembro de 2014.
"Eu não sou suicida. Eu não quero morrer. Mas estou morrendo. E quero morrer segundo meus próprios termos", escreveu em artigo para a CNN, menos de um mês antes.
A decisão da Califórnia reflete a mudança de opinião da população dos EUA. Segundo pesquisa do instituto Gallup de maio de 2015, 68% dos americanos são favoráveis a medidas que interrompam a vida de pacientes terminais - em 2013, eram 51%. A parcela contrária passou de 45% para 28% no mesmo período.
O governador Jerry Brown, 77, do Partido Democrata e ex-seminarista, afirmou que foi levado a refletir sobre a própria morte ao sancionar o projeto.
"Eu não sei o que eu faria se estivesse morrendo, com uma dor excruciante. Tenho certeza, porém, que seria confortante poder considerar a opção prevista nesta proposta. Não negaria esse direito a outros", afirmou.
