ACORDO NUCLEAR

Parlamento do Irã aprova esboço de projeto de lei sobre acordo nuclear histórico

O projeto de lei permite que o governo não execute o acordo, se as potenciais mundiais não suspenderem as sanções

Do Estadão Conteúdo
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Publicado em 11/10/2015 às 17:06
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O projeto de lei permite que o governo não execute o acordo, se as potenciais mundiais não suspenderem as sanções - FOTO: Foto: AFP
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O Parlamento iraniano aprovou no doming (11)  um esboço de um projeto de lei que pode permitir que o governo implemente um acordo nuclear histórico com potências mundiais, segundo a agência de notícias oficial IRNA.


A TV estatal anunciou, entretanto, que o Irã testou com sucesso um novo míssil balístico de longo alcance - o primeiro desse tipo de teste desde que o acordo nuclear foi atingido, em julho.

O projeto de lei permite que o governo não execute o acordo, se as potenciais mundiais não suspenderem as sanções, informou a IRNA. A aprovação final do projeto de lei é esperada para ocorrer ainda nesta semana, após novas discussões.

O acordo visa a frear o programa nuclear iraniano em troca da suspensão de sanções internacionais. Países do Ocidente suspeitam há bastante tempo que o Irã desenvolve armas nucleares secretamente. Essas alegações foram negadas pelo Teerã, que diz que seu programa nuclear tem fins puramente pacíficos.

"O governo deve interromper sua cooperação voluntária, se a outra parte não permanecer empenhada em suspender as sanções", diz o projeto de lei. O texto diz ainda que a resposta deve ser a mesma se novas sanções forem impostas ou as anteriores forem restauradas.

A IRNA informou que 139 de 253 legisladores presentes votaram a favor do projeto de lei. A câmara tem 290 lugares.

A sessão foi excepcionalmente tensa, com legisladores da "linha-dura" tentando impedir a votação do texto. O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, que toma as decisões finais sobre políticas importantes, disse que cabe ao Parlamento aprovar ou rejeitar o acordo.

O deputado Ruhollah Hosseinian, um oponente do acordo, disse que o Parlamento precisa discuti-lo em detalhe. Até agora, ele só foi revisto por uma comissão parlamentar especial.

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