Um grupo de advogados trabalhou em segredo durante pouco mais de um mês para dar respaldo legal à operação militar que matou Osama bin Laden, revelou nesta quarta (28) o jornal americano "The New York Times".
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Os especialistas tinham a missão de encontrar base para, por exemplo, mandar soldados para o solo paquistanês sem o consentimento do país, autorizar explicitamente uma missão letal, não avisar o Congresso até a conclusão da operação e sepultar um inimigo de guerra no mar.
Eles não podiam consultar colegas nem reportar a Eric Holder, o procurador-geral americano. As pesquisas e os relatórios foram produzidos em computadores seguros e trocavam arquivos de mão em mão, segundo o "Times".
O líder da AL Qaeda, Osama bin Laden, foi morto em 2 de maio de 2011, por volta de 1h da manhã em Abbottabad, no Paquistão, onde ele estava escondido em uma mansão, por um grupo de operações especiais dos fuzileiros navais dos EUA (conhecidos como SEALs).
Os advogados responsáveis por dar respaldo legal à operação foram Stephen W. Preston, conselheiro geral da CIA; Mary de Rosa, assessora legal do Conselho de Segurança Nacional; o então Retroalmirante James W. Crawford 3º, assessor legal do Conjunto do Estado-Maior dos EUA; e Jeh C. Johnson, conselheiro-geral do Pentágono.
Um dos membros da equipe soube da ação em 24 de março de 2011, pouco mais de um mês antes da operação.
Ao descobrirem que Bin Laden poderia estar em Abbottabad, segundo o jornal americano, aventou-se a ideia de bombardear o local com mísseis capazes de destruir qualquer construção subterrânea.
Essa opção foi descartada, segundo a reportagem, devido ao risco de mortes de inocentes e da dificuldade de recuperar o corpo e, consequentemente, de ter certeza de que ele havia sido atingido. O uso de um drone (avião não tripulado) também foi descartado pela chance de errar o alvo.
LICITUDE
Os advogados consideraram a ação lícita devido a um polêmico dispositivo que permite a violação da soberania de um país quando o governo é "relutante ou incapaz" de neutralizar uma ameaça a outros países proveniente de seu território.
O dispositivo não é reconhecido por todos os países, sendo que o Paquistão deu apoio a boa parte das missões americanas contra a Al Qaeda em seu território, lembra o 'Times'.
O grupo também encontrou base legal para uma missão de assassinato no fato de os fuzileiros navais esperarem encontrar resistência armada, além de uma autorização do Legislativo para usar força militar contra os responsáveis pelo 11 de Setembro.
Entre os participantes da missão, é consenso que Bin Laden não ofereceu resistência nem se rendeu antes de morrer.
Quanto ao corpo, a Convenção de Genebra pede que o inimigo seja enterrado de acordo com sua religião -o islã permite sepultamentos no mar durante viagens. Os advogados decidiram usar isso como brecha, assegurando que os EUA deveriam primeiro perguntar à Arábia Saudita se o país desejava reclamar o corpo. A resposta de Riad, como era esperado, foi negativa.
