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A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) considerou nessa terça-feira (3) “inadmissível” que organizações nacionais estejam há dois meses prontas para receber refugiados, que vivem situações dramáticas nos campos onde aguardam transferência.
A decisão de Portugal de acolher cerca de 4,5 mil pessoas, no âmbito do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia (UE), avançou em setembro e as organizações envolvidas no processo criaram um plano de acolhimento, mas continuam sem saber a data da chegada do primeiro grupo.
“A situação é inadmissível e choca, diante da necessidade de saída urgente de pessoas. É chocante que o ritmo seja tão lento”, criticou Teresa Tito de Morais, em declarações hoje à Agência Lusa, acrescentando que “a espera é pesada, porque já estamos preparados para acolher as pessoas, mas elas não vêm”.
A responsável do CPR adiantou que as organizações sentem uma “certa revolta” em relação à lentidão do processo e questionou por que apenas a Suécia e a Finlândia receberam refugiados no âmbito do programa de relocalização da UE.
“A Europa tem de ser responsabilizada por não atuar com a rapidez e a urgência que a situação impõe”, criticou Teresa Tito de Morais, lembrando que além de Portugal, a Espanha e a França também aguardam a chegada de pessoas, que vivem em situações desumanas amontoadas em campos de refugiados.
Hoje, o primeiro grupo de 30 migrantes partiu de Atenas para Luxemburgo, a um para redistribuir as pessoas pelos 28 Estados-membros, de modo a aliviar a pressão em países como a Grécia e a Itália.
O diretor executivo da Frontex, a agência de controle de fronteiras europeias, também divulgou hoje novos números: em 2015 foram registradas 800 mil entradas ilegais de migrantes. Segundo os últimos dados da agência para os refugiados da ONU, mais de 744 mil cruzaram o Mediterrâneo este ano, a maioria em direção à Grécia.
Nas declarações à Lusa, Teresa Tito de Morais questionou por que Portugal continua aguardando a chegada de refugiados que estão na Itália e cujo processo está “muito lento”, e não acolhe pessoas que estão na Grécia.
Sobre um possível aumento das quotas por países, Teresa Tito de Morais defendeu que a UE tem de fazer mais por estas pessoas e que 4,5 mil refugiados para Portugal é um número muito pequeno, mas que, “neste momento, o mais importante é passar das decisões às práticas”, ou seja, começar a receber os que já estão previstos para chegar.
Entretanto, deverão chegar a Portugal outras 45 pessoas, que serão alojadas em Lisboa, Sintra e Penela, pelo Programa de Reinstalação de Refugiados que, desde 2007, prevê que Portugal acolha anualmente um mínimo de 30 refugiados.