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Financiamentos, mecanismo de revisão para cima dos compromissos dos países, objetivo de longo prazo para concretizar uma diminuição das emissões de gases de efeito estufa fazem parte dos pontos de divergência entre os 195 países negociando um acordo mundial contra o aquecimento.
- Objetivos do acordo -
Em 2009, em Copenhague, os estados concordaram em limitar a alta da temperatura em +2°C com relação à era pré-industrial, o que significa limitar drasticamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Mas quais objetivos concretos assumir para chegar lá? Estabelecemos um objetivo numérico com uma data: por exemplo, reduzir de 40 a 70% as emissões entre 2010 e 2050, como pede o meio científico? E uma trajetória para alcançá-lo?
O abandono progressivo das energias fósseis deve ser registrada formalmente? Ou preferimos formulações mais nebulosas ("favorecer as políticas de baico carbono"), deixando uma grande margem de manobra para os signatários?
Além disso, inúmeros países, cujos mais vulneráveis (as pequenas ilhas, os países muito pobres) militam para limitar o aquecimento em 1,5°C.
Enfim, para ficar abaixo dos 2°C, cientistas e economistas recomendam mais esforços antes de 2020, ano de entrada em vigor do acordo. Um reforço das medidas antes de 2020 entre em discussão.
- Revisão dos compromissos -
Até o momento, 184 países já publicaram os seus planos para limitar suas emissões até 2025 ou 2030.
Uma participação inesperada. Mas essas promessas, livremente definidas por cada um, são insuficientes: se forem cumpridas, o aumento dos termômetros diminuiria de mais de 4-5ºC para até cerca de 3°C. Um limiar sinônimo de grandes perturbações e de regiões tornadas inabitáveis??.
Para ficar abaixo dos 2°C, mais e mais países exigem um mecanismo de revisão para cima dos compromissos voluntários: de cinco em cinco anos? Com um balanço de hoje a 2020 sobre as medidas tomadas? E qual transparência sobre essas ações?
- Financiamentos -
Em 2009, os países ricos, responsáveis históricos pelo aquecimento global, prometeram aumentar a ajuda para chegar em 2020 com 100 bilhões de dólares anualmente para financiar políticas climáticas nos países em desenvolvimento. Destinatários exigir garantias de cumprimento desta promessa. "Os países ricos devem cumprir os seus compromissos" financeiros, disse nesta segunda-feira na abertura da conferência sobre o clima o presidente chinês, Xi Jinping, tornando-se a voz dos países pobres.
Eles também exigem que este montante seja revisto para cima a partir de 2020. Os países industrializados se recusam a comprometer-se a um montante para depois de 2020 e desejam que os países emergentes, incluindo a China, maior poluidor do mundo, participem.
Mas Pequim se atém a um acordo estritamente fundado na divisão entre países desenvolvidos/países em desenvolvimento introduzido em 1992 pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o clima. Embora a China tenha anunciado em setembro, fora do quadro das Nações Unidas, a ajuda de 3,1 bilhões de dólares para as políticas climáticas nos países do Sul.
Alguns países querem um mecanismo de compensação ("perdas e danos") pelos prejuízos sofridos durante as catástrofes climáticas, o que os Estados Unidos continuam recusando.
- Um acordo vinculante? -
Os países concordaram em 2011 em Durban para chegar em 2015 a "um protocolo, um outro instrumento legal ou uma solução acordado que tivesse força legal", o que deixa as opções em aberto. Desde então, o debate tem feito pouco progresso.
Washington já indicou que não poderia ser um tratado, o que implicaria a ratificação por um Congresso republicano que ainda se opõe à ação contra o aquecimento global.
Neste contexto, qual status terão as promessas nacionais para reduzir os gases de efeito estufa, chamadas "contribuições", termo que substituiu em 2013 a palavra "compromisso" para reunir todos os países? Elas serão anexadas ou completamente separadas do acordo? Qual será o mecanismo de monitoramento e controle desses compromissos?
Em todos os casos, não haverá sanções - por falta de vontade e autoridade política para implementá-las.
