Quase 20 milhões de venezuelanos vão às urnas neste domingo (6) para escolher os 167 membros da Assembleia Nacional. Segundo pesquisa divulgada em novembro pelo instituto Datanalisis, 63,2% dos eleitores têm intenção de votar na oposição, enquanto 28,2% devem escolher os candidatos do governo. É a primeira vez em 16 anos que o governo chavista não tem a maioria dos votos em eleições legislativas.
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"Depois de 16 anos de chavismo, a oposição tem a primeira oportunidade de ganhar. Caso isso aconteça, [o presidente Nicolás] Maduro terá dificuldades para governar", diz o professor de ciência política Márcio Malta, da Universidade Federal Fluminense (UFF). "Maduro vem enfrentando uma crise econômica desde que assumiu. E vem governando por decretos aprovados pela Assembleia Nacional. Além disso, não tem a popularidade e o carisma de Hugo Chávez e a economia é a pedra no sapato."
Além da queda do preço do petróleo, a Venezuela enfrenta problemas de desabastecimento de produtos básicos, como alimentos. "Analistas da América Latina apontam mudanças para um novo ciclo. Assim como aconteceu na Argentina, com a saída dos Kirchner [em referência a Néstor Kirchner, ex-presidente, e a Cristina Kirchner, atual presidente, derrotada nas urnas pelo candidato da oposição Mauricio Macri], esse modelo de Estado interventor deve sofrer questionamentos nas urnas na Venezuela. São eleições legislativas, mas podem ter peso na governança do país", afirma Márcio Malta.
O professor da UFF destaca que, apesar de as eleições na Venezuela sempre terem sido questionadas por sua legitimidade, a presença de observadores internacionais dá respaldo e credibilidade aos pleitos.
Apesar das pesquisas desfavoráveis, Maduro tem afirmado que está confiante na conquista da maioria dos assentos no Legislativo. Para Márcio Malta, a oposição no país está unida, mas não completamente alinhada. "Existe o grupo de Leopoldo López, que está preso, e é mais radical, digamos assim. E existe o grupo de Henrique Capriles, que concorreu com Maduro nas últimas eleições e é mais moderado. Vai depender se a oposição vai ganhar por maioria simples, que seria de 84 a 100 votos; maioria qualificada, de 101 a 111 votos; ou maioria absoluta, a partir de 112 votos. Podem acontecer composições e pode ser, inclusive, que Maduro continue firme, já que quer manter a hegemonia."
Leopoldo López, opositor de Maduro, foi preso em 2014, acusado da prática de crimes de incitação pública, danos a propriedade, incêndio criminoso e formação de quadrilha. Ele foi condenado a 14 anos de prisão.
Para a empresa de consultoria venezuelana Ecoanalítica, caso a oposição ganhe com maioria qualificada, pode haver uma discordância sobre quais atitudes tomar. “Os mais radicais buscarão uma saída antecipada do Executivo através da convocação de um referendo, enquanto os moderados tratarão de equilibrar os Poderes colocando opositores em cargos de instituições públicas [Tribunal Superior de Justiça, Conselho Nacional Eleitoral, Ministério Público, etc.]”, destaca a Ecoanalítica, em seu site.
Segundo a empresa, caso a oposição ganhe a maioria simples, pode ser que isso leve a um choque com o governo. Isso porque a oposição não poderá solicitar referendos nem emendas constitucionais que afetem diretamente o Executivo.
A Ecoanalítica destaca que, durante a gestão de Maduro, o país experimentou um desgaste econômico acelerado. Os preços do petróleo diminuíram 22,5% em 2015. A projeção da taxa de inflação para o final do ano é de 208,6%, e o poder aquisitivo caiu 33,8%.
A União Europeia manifestou, no último dia 26, preocupação com o aumento de casos de violência relacionados às eleições venezuelanas, depois do assassinato de um dirigente da oposição durante um comício.
"O assassinato de Luis Manuel Díaz, secretário regional do partido Ação Democrática, mostra a deterioração de uma situação já tensa no período que antecede as eleições legislativas de 6 de dezembro”, disse destaca o bloco em comunicado a respeito da morte do opositor de Maduro, no dia 25 de novembro deste ano.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU tem alertado o governo da Venezuela sobre a necessidade de se garantir a adequada proteção de opositores políticos, defensores de direitos humanos e outras pessoas que enfrentam ameaças em relação ao trabalho que desempenham.
