A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu (PA), foi multada pelo Ibama em R$ 8 milhões, por conta do grande volume de peixes mortos em decorrência do enchimento do reservatório da usina.
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O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, entre os dias 24 de novembro do ano passado, quando o lago começou a ser formado, até o dia 18 de fevereiro, mais de 16 toneladas de peixes mortos foram encontrados na região de Altamira e Vitória do Xingu, os municípios mais afetados pela hidrelétrica. As informações foram confirmadas pelo Ibama.
Por meio de nota, o órgão ambiental responsável pelo licenciamento da usina informou que fez duas autuações contra a empresa, ambas no dia 1 de fevereiro. Uma multa de R$ 7,5 milhões refere-se à mortandade de peixes ocorrida na "Volta Grande do Xingu", uma extensão de 100 km de rio localizada entre as duas barragens da hidrelétrica.
Uma segunda punição de R$ 510,5 mil refere-se à "apresentação de informação parcialmente falsa sobre a contratação de trabalhadores para o resgate e salvamento de ictiofauna no licenciamento ambiental". Os serviços relacionados ao resgate dos peixes são realizados pela empresa Biota Projetos e Consultoria Ambiental.
Uma terceira multa está a caminho. "O Ibama fará nova autuação por infração ambiental em razão da mortandade ocorrida no vertedouro (estrutura usada para liberar excesso de água) e em outras estruturas da usina hidrelétrica. Neste caso, a equipe técnica está analisando dados para dimensionamento das sanções", declarou o órgão.
Além das multas, o Ibama vai exigir da empresa uma medida compensatória adicional em relação aos recursos pesqueiros. Essa compensação ainda não está definida.
Em entrevista ao à reportagem, o secretário do meio ambiente de Altamira, Luiz Alberto Araújo, disse que, na última quinta-feira, sua equipe encontrou covas lotadas de peixes nas proximidades de um dos barramentos da usina. A busca foi feita após uma denúncia feita por pescadores. "Estavam ocultando peixes, são toneladas. É um crime grave. Além disso, a Norte Energia está levando peixe para o aterro que fica dentro de seu canteiro de obras, a fiscalização fica completamente prejudicada", afirmou. A secretaria levou ontem a denúncia ao Ministério Público Federal.
Perguntado sobre o assunto, o IBAMA informou que uma equipe do órgão foi ontem ao local para avaliar se houve irregularidades. "Caso elas sejam confirmadas, também haverá autuação", declarou
Por meio de nota, a Norte Energia declarou que "os incidentes mencionados na reportagem estão associados aos efeitos da operação dos vertedouros com vazões elevadas" e que "as causas já foram identificadas e foram minimizadas por ajustes operacionais".
A morte dos peixes, segundo a companhia, não tem relação com a qualidade das águas dos dois reservatórios da usina hidrelétrica, que tem monitoramento diário. "A Norte Energia informa ainda que, em relação à disposição dos peixes recolhidos abaixo destes vertedores, adota práticas adequadas para estes casos", informou.
Nesta semana teve início o teste da primeira das 18 turbinas da casa de força principal de Belo Monte, com capacidade de 11.000 megawatts (MW). O complexo hidrelétrico inclui ainda uma barragem de geração complementar, de mais 233,1 MW. O Ibama declarou que todos os eventos de mortandade são relatados ao órgão em boletins diários e fazem parte do processo de licenciamento.
