Cuba e União Europeia (UE) assinaram nesta sexta-feira (11), em Havana, um acordo para normalizar suas relações, abaladas durante anos por divergências em termos de direitos humanos, dias antes da histórica visita que o presidente Barack Obama fará à ilha.
Leia Também
Após quase dois anos de intensas negociações, o acordo de cooperação e diálogo político foi assinado por Christian Leffler, responsável pela parte europeia, e pelo vice-chanceler cubano Abelardo Moreno, na sede da chancelaria em Havana.
O ato também foi acompanhado pela chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, e pelo chanceler cubano, Bruno Rodríguez.
"É um passo histórico em nossa relação", disse Mogherini em espanhol durante a cerimônia.
Cuba era o único país da América Latina que carecia de um acordo de diálogo político com a UE.
Em abril de 2014, o bloco comunitário iniciou as negociações com Cuba, com o objetivo de deixar para trás a "Posição Comum" europeia de 1996, que condiciona a cooperação a avanços em direitos humanos na ilha comunista.
"Este acordo marca o fim da Posição Comum", declarou Mogherini, que antecipou que a UE dará os passos para revogar esta norma.
Em 2003, o bloco europeu suspendeu temporariamente a cooperação com a ilha comunista após a detenção de 75 dissidentes cubanos (já libertados).
O chanceler cubano destacou um final feliz de uma negociação complexa que incluiu sete rodadas alternadas de diálogo em Havana e Bruxelas.
"Foi um processo dinâmico, cheio de complexidades. Um processo que ainda tem diferenças em alguns âmbitos que podemos manejar de comum acordo", ressaltou Rodríguez.
O acordo, cujo texto ainda não foi revelado, aponta para o restabelecimento do pleno diálogo político entre as partes e para a melhora dos intercâmbios da ilha com a UE, seu segundo maior parceiro comercial depois da Venezuela.
"Desta forma, as relações entre Cuba e a UE se projetam à sua consolidação no médio e no longo prazo, sobre bases de respeito, reciprocidade e benefício mútuo", afirmaram as partes em uma declaração comum.
BOM COM OS EUA, MELHOR COM A EUROPA
O texto do acordo será submetido à revisão dos ministros das Relações Exteriores do bloco europeu, provavelmente em abril, segundo explicou em Bruxelas uma fonte diplomática à AFP.
Entretanto, ainda não há uma data para a entrada em vigor do acordo e não se descarta que alguns países exijam a aprovação do parlamento, acrescentou a fonte.
Com o acordo assinado nesse sexta-feira, Cuba pretende encerrar formalmente suas diferenças com a Europa antes de receber a visita de Obama, a primeira de um presidente americano em 88 anos.
Com o acordo assinado nesta sexta-feira, que deverá ser submetido à revisão do Parlamento da UE antes de entrar em vigor, Cuba encerra suas divergências com a Europa antes de receber a visita de Obama, a primeira de um presidente americano em 88 anos.
O presidente estará na ilha entre 20 e 22 de março.
Os governos de Raúl Castro e de Obama restabeleceram os laços diplomáticos bilaterais em 2015 após mais de meio século de inimizade pela Guerra Fria, embora ainda esteja pendente o levantamento do embargo que castiga a ilha desde 1962.
Cuba, que iniciou um lento processo de abertura sob o governo de Raúl Castro, é um mediador internacional de peso em assuntos como o processo de paz na Colômbia, que busca pôr fim de meio século de conflito com as Farc.
Há oito dias Leffler antecipou que o acordo de cooperação deixava sem consistência a "Posição Comum", assumida por proposta do então governo conservador espanhol de José María Aznar.
Sem dar detalhes, o vice-chanceler cubano se mostrou satisfeito com a nova posição adotada em relação ao tema de direitos humanos.
"O tema dos direitos humanos ficou de uma forma aceitável para ambas as partes, que estão comprometidas com a proteção e a promoção de todos os direitos humanos", disse Moreno.
As partes anunciaram nessa sexta-feira uma reunião nos próximos meses para abordar de novo esse tema à luz do acordo alcançado.
Antes de assinar o convênio com o bloco europeu, Cuba já havia assinado acordos bilaterais com 15 dos 28 países-membros.
