FRANÇA

Hollande desiste de reforma constitucional pós-atentados ante bloqueio político

A reforma constitucional proposta após os atentados em Paris incluía a possibilidade de retirar a nacionalidade dos autores de ataque

Da AFP
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Publicado em 30/03/2016 às 8:43
FOTO: PATRICK KOVARIK/AFP
A reforma constitucional proposta após os atentados em Paris incluía a possibilidade de retirar a nacionalidade dos autores de ataque - FOTO: FOTO: PATRICK KOVARIK/AFP
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O presidente francês, François Hollande, anunciou nesta quarta-feira (30) que desiste da reforma constitucional que propôs após os atentados de 13 de novembro em Paris, que incluía a possibilidade de retirar a nacionalidade dos autores de ataques.

A medida foi objeto de polêmica e as duas câmaras do Parlamento não conseguiram chegar a um acordo sobre o texto, condição obrigatória para reformar a Constituição. 

"Decidi, depois de uma reunião com os presidentes da Assembleia Nacional e do Senado, encerrar o debate constitucional", disse Hollande, antes de reconhecer que "um compromisso está fora de alcance" sobre a retirada da nacionalidade.

Hollande propôs a reforma às duas Câmaras reunidas no Congresso imediatamente depois dos atentados de Paris. Na ocasião ele foi aplaudido pela grande maioria dos parlamentares.

Mas depois do anúncio da proposta, o país registrou quatro meses de debates acalorados, em particular sobre a possibilidade de retirada da nacionalidade.

"Constato hoje que a Assembleia Nacional e o Senado não conseguiram chegar a um acordo e que um compromisso parece fora de alcance sobre a definição da retirada de nacionalidade para os terroristas", disse Hollande em um discurso solene após uma reunião do Conselho de Ministros.

"Constato ainda que uma parte da oposição é hostil a qualquer revisão constitucional, seja esta sobre o estado de emergência ou inclusive sobre a independência da magistratura. Lamento profundamente esta atitude, já que devemos fazer todo o possível nas circunstâncias que conhecemos, que são graves, para evitar as divisões", completou.

O presidente não fez referência ao debate a respeito da nacionalidade, que divide profundamente a esquerda e que provocou a saída do governo da ministra da Justiça Christiane Taubira.

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