A Venezuela solicitou nesta segunda-feira à OEA o cancelamento da sessão extraordinária do Conselho Permanente, prevista para a próxima quinta-feira (24), que analisará a crise que abala o país.
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Em carta dirigida à presidência argentina do Conselho Permanente, o embaixador venezuelano Bernardo Álvarez alega que o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, "não tem faculdade" para convocar esta reunião, e que deve ser declarada a "inadmissibilidade" da mesma.
"O secretário-geral foge de sua função ao assumir competências que os Estados-membros não lhe atribuíram", disse Álvarez em um documento de três páginas ao qual a AFP teve acesso.
"Entender isto de outro modo quebrará a coluna vertebral de uma organização que baseia sua atuação na cooperação dos Estados-membros a partir do apego mais estrito a sua soberania e a não intervenção em seus assuntos internos".
Almagro solicitou a sessão extraordinária invocando o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, que contempla mecanismos diante da "alteração da ordem constitucional" que "afete gravemente" a ordem democrática de um membro da OEA.
Os 34 países da OEA deverão realizar na reunião extraordinária uma "avaliação coletiva" sobre o estado da democracia na Venezuela.
De fato, as representações diplomáticas discutirão um relatório demolidor de Almagro sobre a crise política, econômica e humanitária no país com as maiores reservas de petróleo do planeta e que, segundo o secretário-geral, "demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo".
Segundo Álvarez, o secretário-geral da OEA "pretende exercer de maneira abusiva e desvirtuada a faculdade do artigo 20". A interpretação de Almagro deste artigo "é uma porta para a intervenção que os Estados-membros rejeitam abrir".
Se o Conselho Permanente aceitar esta reunião "estará abrindo um precedente pernicioso para a sobrevivência desta organização", advertiu o diplomata.
Álvarez afirmou ainda que o pedido de Almagro "não tem sentido" após a declaração adotada pela OEA, em 1º de junho, apoiando um "diálogo aberto" entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e as forças da oposição que promovem o referendo revogatório de seu mandato.
