O Kuwait tornou-se o primeiro país do Golfo Árabe a estabelecer um salário mínimo para os trabalhadores domésticos, cujas duras condições de trabalho têm sido repetidamente denunciadas por organizações humanitárias.
Leia Também
- Hillary critica apoio de Arábia Saudita, Catar e Kuwait a extremistas
- Rebeldes iemenitas participarão nas negociações de paz no Kuwait
- Sete pessoas são condenadas à morte por atentado a mesquita no Kuwait
- Temperatura supera os 50 graus no Kuwait
- Justiça do Kuwait pedirá pena de morte a 11 acusados de atentado em mesquita
Um decreto do ministro do Interior Khaled Al Sabah estabelece que o salário básico dos empregados domésticos não pode ser inferior a 60 dinares, cerca de US$ 200, indicou nesta quinta-feira o jornal Al Anbaa.
O decreto também define a aplicação de uma lei aprovada no ano passado pelo Parlamento, que dá aos trabalhadores domésticos um dia de folga por semana e 30 dias de férias pagas por ano.
O texto também limita as horas de trabalho a 12 horas por dia, forçando o pagamento de horas extras, e concede uma indenização de um mês por cada ano de trabalho se o contrato for rescindido.
A organização Human Rights Watch (HRW) e outras saudaram a adoção da nova lei e pediram que outros países do Golfo sigam o exemplo do Kuwait, onde estima-se que existam cerca de 600.000 empregados domésticos.
As organizações humanitárias denunciam com frequência as condições de trabalho destes empregados, principalmente provenientes da Ásia, e que em todo o Golfo Pérsico somariam cerca de 2,4 milhões.
Quarta-feira, HRW também criticou Omã pelas condições enfrentadas pelos trabalhadores domésticos e pediu uma mudança na legislação.
A organização, que entrevistou 59 pessoas, denuncia condições semelhantes ao trabalho forçado e relata, entre outros, o caso de um cidadão de Bangladesh, Asma K., que começou a trabalhar nos Emirados Árabes Unidos e depois foi "vendido" para Omã, onde teve seu passaporte confiscado e foi forçado a trabalhar 21 horas por dia.
