Turquia aprova Estado de Emergência após tentativa de golpe

A Turquia entrou em Estado de Emergência nesta quinta-feira (21), após o Parlamento local aprovar a medida, que dá maiores poderes ao governo do presidente Recep Tayyp Erdogan para lidar com a tentativa fracassada de golpe militar no país.

A medida, que dura três meses, concentra os poderes formalmente nas mãos de Erdogan ao permitir que seu gabinete passe leis por decrete, imponha toques de recolher e restrinja encontros públicos.

Em um comunicado à nação emitido mais cedo, Erdogan afirmou que as medidas eram necessárias para preservar a democracia turca, e comparou-as àquelas tomadas pela França após os ataques em Paris, no ano passado.

A aprovação do Parlamento não foi unânime, refletindo a profunda divisão da classe política entre os que acreditam que é necessário dar mais poderes ao presidente para forçar uma mudança e os que temem que ele irá utilizá-los para intimidar e pressionar rivais.

"A tentativa de golpe se tornou uma ferramenta e uma oportunidade para o governo expurgar toda a oposição e limitar os direitos democráticos e a liberdade", afirmou um comunicado do Partido da Democracia do Povo (HDP), uma legenda pró-curdos.

Desde a tentativa fracassada de golpe, no último fim de semana, ao menos 9,1 mil pessoas foram detidas, a maioria militar, polícia ou que trabalhava no Judiciário. Dezenas de milhares de civis, incluindo professores, pesquisadores e quadros de universidades ,também foram demitidas ou suspensas.

Membros da oposição e analistas políticos temem que o Estado de Emergência possa ser visto como um atalho para a implementação de um Executivo mais forte, algo que Erdogan deseja há muito. Tal mudança precisa de uma mudança constitucional, e seu partido não tem votos suficientes para passar a medida.

Sentindo a elevação do tom das críticas dentro e fora do país, o governo veio à público minimizar as preocupações a respeito do Estado de Emergência.

"A medida não irá afetar as vidas diárias das pessoas. Nós prometemos e garantimos isso. Não haverá retrocesso para nossos cidadãos, direitos fundamentais e liberdades. Não recuaremos um passo sequer das conquistas democráticas", afirmou o vice-primeiro-ministro Minister Numan Kurtulus. 

Ao declarar o Estado de Emergência, Erdogan citou o artigo 120 da Constituição turca, que foi aprovada pelos militares em 1980. O objetivo, ele diz, "é ser capaz de tomar as decisões da maneira mais efetiva e rápida para remover a ameaça a nossa democracia, Constituição e aos direitos e liberdades de nossos cidadãos".

De 1987 a 2002, dez províncias turcas foram mantidas sobre o Estão de Emergência. Nesses períodos, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) promoveu uma insurgência contra as forças de segurança locais.

"Nós nos lembramos bem desse período. Não havia lei", afirmou o jornalista turco Farku Balikci. "As forças de segurança não eram fiscalizadas, e era impossível responsabilizá-las por qualquer tipo de violação."

Com o processo de aprovação das leis passando do Legislativo para o Executivo, muitos temem que direitos humanos possam ser restringidos. No entanto, essas especulações ainda são prematuras, afirmou Basak Cali, professor de Direito da Universidade de Koc.

"O que acontecerá depende bastante da primeira ação tomada pelo Conselho de Ministros", afirmou Cali, em referência ao gabinete do governo.