Países da UE concordam em ratificar o Acordo de Paris sobre o Clima

Os ministros do Meio Ambiente da União Europeia concordaram nesta sexta-feira (30) em ratificar o Acordo de Paris sobre o Clima, que deverá agora ser aprovado pelo Parlamento europeu antes da ratificação definitiva pelos 28.

"Todos os Estados membros deram sua aprovação a uma rápida ratificação do Acordo de Paris pela UE. Aquilo que alguns achavam que era impossível agora é real", enfatizou o presidente do Conselho, Donald Tusk, em seu Twitter.

A UE busca acelerar a ratificação do acordo climático, como já fizeram China e Estados Unidos, para poder influenciar nas primeiras negociações sobre sua aplicação, previstas para a conferência do clima de Marrakesh em novembro.

Por isso, os dirigentes europeus optaram por um procedimento inédito, o da ratificação por parte das instituições do bloco sem esperar o fim dos 28 procedimentos nacionais de ratificação.

Este procedimento tinha gerado reservas entre vários países, que temiam que a ratificação rápida abrisse um precedente para a adoção de outros acordos internacionais. No entanto, como indicou a ministra francesa do Meio Ambiente, Ségolène Royal, no Twitter, todos os seus homólogos o aprovaram finalmente "por unanimidade".

O Parlamento europeu deverá agora dar o sinal verde, inicialmente em 4 de outubro, antes de que o Conselho da UE, que representa os 28 países do bloco, ratifique por sua vez o acordo.

Para o comissário europeu de Clima, Miguel Arias Cañete, esta decisão mostra que os países do bloco "adotam um enfoque europeu" na luta contra as mudanças climáticas.

"Estamos chegando a um período crítico para uma ação climática decisiva. E, quando as coisas ficam difíceis, a Europa começa a andar", acrescentou.

No dia 12 de dezembro, 195 países e a UE se comprometeram na conferência do clima de Paris (COP21) a deter o aumento da temperatura do planeta "muito abaixo dos 2ºC" e ajudar economicamente os países mais vulneráveis ao aquecimento global.

Nasceu então o chamado Acordo de Paris, que substituirá a partir de 2020 o atual Protocolo de Kyoto. Para sua entrada em vigor, 55 países que representem 55% das emissões de gases de efeito estufa devem ratificá-lo.

A primeira condição já foi cumprida e, após o anúncio da Índia de ratificar o texto no dia 2 de outubro, o objetivo de 55% está cada vez mais próximo.

Como indicou a ministra espanhola de Meio Ambiente, Isabel García Tejerina, ao chegar à reunião, a Europa busca ser o "detonador" para que o Acordo de Paris entre em vigor.

"Esta etapa decisiva pode permitir ultrapassar o objetivo de 55% das emissões de gases de efeito estufa necessário para a entrada em vigor do Acordo de Paris e de manter o papel decisivo da UE", afirmou Royal em um comunicado.

- Objetivo Marrakesh -

A UE busca participar do grupo de países que negociarão em Marrakesh como aplicar este acordo, o primeiro de caráter mundial, principalmente quando a China e os Estados Unidos já têm os seus assentos garantidos.

Apenas as nações que apresentarem suas ratificações ante as Nações Unidas antes de 7 de outubro terão voz e voto na conferência do clima de Marrakesh. Pequim e Washington o fizeram conjuntamente no último 3 de setembro.

O bloco europeu representa em conjunto cerca de 12% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. No entanto, apenas a porcentagem dos países cujos parlamentos nacionais tenham ratificado o Acordo entrará no cômputo total, depois que a UE também o tenha feito.

Por enquanto, só a Alemanha, Áustria, França, Hungria, Malta e Eslováquia ratificaram o acordo que busca frear o aquecimento do planeta.

Até 29 de setembro, 61 países apresentaram suas ratificações ante a ONU, entre eles Argentina, Brasil, Honduras, México, Panamá e Peru.

O Acordo de Paris vincula a situação das grandes potências emissoras de gases de efeito estufa, como Estados Unidos e China, com a das pequenas ilhas do Pacífico ameaçadas pela subida do nível dos oceanos.

A luta contra o aquecimento global se torna cada vez mais urgente, alertaram na quinta-feira sete reconhecidos climatólogos, que afirmaram que "é necessário duplicar, inclusive triplicar os esforços" para limitar as emissões de gases de efeito estufa.

O planeta está a ponto de bater seu terceiro recorde anual consecutivo de calor desde que se começou a medir as temperaturas, em 1880.