A Comissão Europeia decidiu nesta quinta-feira processar seis países membros no Tribunal de Justiça da UE por não terem cumprido suas obrigações em termos de qualidade do ar, e isentou outros três, incluindo a Espanha.
Bruxelas penaliza assim a Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Hungria e Romênia por não respeitarem "os valores-limite de qualidade do ar acordados e por não adotarem medidas adequadas para tornar mais breves possíveis os períodos de pico de poluição".
Um total de nove países estava sob ameaça da Comissão, no entanto a Espanha, a Eslováquia e a República Checa escaparam da sanção.
Em seus casos, "as medidas tomadas ou previstas (...) parecem ser suficientes para suprir as lacunas identificadas, contanto que sejam executadas corretamente", considerou a Comissão, alertando que "vai monitorar de perto" sua aplicação.
A Alemanha, a França e o Reino Unido foram punidos por não respeitarem os valores fixos do dióxido de nitrogênio "que provém principalmente do tráfego rodoviário e da indústria" e diz respeito principalmente às aglomerações urbanas.
Hungria, Itália e Romênia foram processadas devido à concentração alta e persistente de partículas (PM10), elementos como poeira, fumaça ou pólen naturalmente presentes no ar, mas cuja concentração é agravada pela poluição.
Causas
Segundo a Agência Europeia do Ambiente, a poluição por partículas finas é responsável por quase 400.000 mortes prematuras por ano, incluindo 66.000 na Alemanha, 60.000 na Itália e 35.000 na França.
Com relação ao dióxido de nitrogênio, as mortes prematuras são estimadas em 75.000 por ano na Europa, 14.000 no Reino Unido, 12.800 na Alemanha e 9.300 na França.
A decisão estava inicialmente planejada para meados de março, mas a Comissão deu algum tempo extra para reflexão depois de ter dado uma "última chance" a esses nove países considerados maus alunos da UE, incluindo suas cinco maiores economias.
