A Suprema Corte da Coreia do Sul decidiu nesta quinta-feira (1) que as crenças religiosas e morais são motivos válidos para rejeitar o serviço militar obrigatório, uma decisão com consequências para centenas de objetores de consciência.
Quase 65 anos após o fim da Guerra da Coreia, os homens sul-coreanos fisicamente capacitados com idade entre 18 e 35 anos devem cumprir o serviço militar de dois anos. Quem não atende a convocação geralmente passa 18 meses na prisão. Desde 1950 foram detidos quase 19.000 objetores de consciência, a maioria deles testemunhas de Jeová.
A Suprema Corte anulou a condenação de um objetor de consciência, meses depois de uma decisão histórica da Corte Constitucional que solicitava uma alternativa ao serviço militar para as pessoas nesta situação. O caso examinado envolve uma testemunha de Jeová identificado apenas pelo sobrenome, Oh, que foi convocado para o serviço militar em 2013, mas não aceitou. Ele foi declarado culpado e perdeu a apelação inicial.
"A Suprema Corte considera em sua maioria que a objeção de consciência é uma razão válida para recusar o recrutamento", disse o presidente do tribunal, Kim Myeong-su. "Punir os objetores de consciência que rejeitam o recrutamento por sua fé religiosa ou, em outros termos, sua liberdade de consciência, constitui uma restrição excessiva da liberdade de consciência dos indivíduos".
A sentença anula uma decisão anterior da Suprema Corte, de 2004.
Consequências sociais
A Coreia do Sul permanece tecnicamente em guerra com o Norte: o conflito de 1950-1953 terminou com um armistício e não com um tratado de paz.
O exército sul-coreano depende em grande medida do recrutamento. O serviço militar implica em muitos casos ser enviado para a linha de frente, na fronteira com o Norte. As consequências sociais do sistema são duras. Os jovens precisam interromper os estudos ou sua carreira.
