União Europeia cria sistema para tentar conter fake news

Faltando seis meses para as eleições na União Europeia, Bruxelas anuncia uma série de medidas para combater a desinformação durante a campanha política. O bloco lançou um sistema de alerta em seus 28 países, na esperança de frear a proliferação de fake news e impedir um envolvimento da Rússia no processo eleitoral.

A eleição em maio é considerada como um dos principais momentos políticos da UE em 2019. Partidos tradicionais temem que, diante dos exemplos dos EUA e Brasil, o próximo foco de uma campanha de desinformação seja o processo eleitoral no Parlamento.

A partir de janeiro, empresas como o Facebook e outras plataformas de redes sociais terão de apresentar informes mensais aos governos sobre as atividades políticas na Internet, assim como aplicar medidas concretas sobre contas falsas, perfis que camuflam os verdadeiros donos e ainda garantir transparência na publicidade política.

As plataformas também terão de denunciar o uso de robôs em campanhas, assim como revelar as medidas que tomaram contra a desinformação que estejam difundindo.

As plataformas digitais também irão cooperar com iniciativas de verificação de veracidade de informações. "Precisamos nos unir para proteger nossas democracias contra a desinformação", disse Andrus Ansip, vice-presidente da UE para o mercado digital.

"Democracias sadias dependem de um debate público que seja aberto, livre e justo", disse a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini. "É nosso dever proteger esse espaço e não permitir que ninguém espalhe desinformação que alimente o ódio, divisão e a descrença na democracia", insistiu.

Em Bruxelas, a principal preocupação se refere a tentativas de russos e mesmo outros países de espalharem fake news, numa estratégia para fortalecer extremistas e promover divisões dentro do projeto europeu.

Os europeus não deixam dúvidas de que Moscou é uma das autoras dessas estratégias. "Temos visto tentativas de interferências em eleições e em referendos, com evidências que apontam para a Rússia como fonte primária dessas campanhas", disse o vice-presidente.

Pelo sistema, os governos europeus alertariam uns aos outros sobre casos de desinformação. A troca de dados ocorrerá em tempo real e passará a estar operacional a partir de março de 2019. Como a eleição em maio é continental, a troca de dados é visto como essencial nesse esforço de impedir que a mesma situação dos EUA se repita.

Além das eleições para o Parlamento Europeu, o sistema atenderá aos processos eleitorais marcados para 2020 em alguns dos principais países do bloco. Além de dados, o sistema avaliará as campanhas de propaganda, além de dar uma resposta.

Apenas em 2019, a UE estima que o sistema custará 5 milhões de euros. Já em 2018, 1,9 milhão de euros foram gastos por Bruxelas para lidar com fake news. Os europeus indicaram que os recursos ainda serão usados para contratar dezenas de especialistas.

Além de suas medidas de controle, a UE pede que Facebook, Google, Twitter, Mozilla e outras plataformas adotem medidas para agir de forma "eficiente" para lidar com casos de desinformação já detectados.

Promessas

No caso das empresas, a UE ainda não tem como obrigá-las por lei a tomar essas iniciativas. Em setembro, porém, essas plataformas assinaram um compromisso, apontando que fariam esforços para garantir a transparência nas campanhas eleitorais, seu financiamento e no fechamento de contas.

Bruxelas, porém, quer agora trabalhar com reguladores dos serviços audiovisuais do continente para monitorar se tais promessas tem sido cumpridas.

Um primeiro informe sobre as atividades políticas na web será publicada ao final de janeiro. A partir de então, uma vez por mês essas plataformas serão obrigadas a prestar contas à UE.