A Assembleia Geral da ONU adotou nesta segunda-feira (17), sem os votos dos Estados Unidos e da Hungria, o Pacto Global sobre Refugiados.
O texto sobre a gestão dos refugiados recebeu 181 votos a favor, dois contra e três abstenções.
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Como o Pacto Global sobre as Migrações, este para os refugiados não é vinculativo.
Ambos os textos tiveram origem da Declaração de Nova York, adotada por unanimidade em 2016 pelos 193 membros da ONU, com a qual procura-se melhorar a capacidade de receber refugiados e migrantes e facilitar, se for o caso, o retorno aos seus países de origem.
Elaborado pelo Alto Comissariado para os Refugiados com sede em Genebra e dirigido por Filippo Grandi, o Pacto Global para os Refugiados tem como objetivo fornecer diretrizes para a gestão de movimentos de massa de refugiados e de situações prolongadas de refúgio.
Permitirá "reforçar a assistência e a proteção de 25 milhões de refugiados no mundo", disse à AFP a presidente da Assembleia Geral da ONU, a equatoriana Maria Fernanda Espinosa.
Objetivos do pacto
O documento assinala quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre países de acolhimento, aumentar a autonomia dos refugiados, expandir o acesso a países terceiros e ajudar o país de origem a criar as condições para o retorno seguro e digno dos refugiados.
Os Estados Unidos votaram contra o documento, embora tenham participado das negociações para sua redação, que duraram oito meses.
