A Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu na última sexta-feira (26) que o presidente Donald Trump pode utilizar bilhões de dólares destinados ao Pentágono para financiar a construção de trechos do muro na fronteira com o México.
"Wow! Grande VITÓRIA sobre o Muro", tuitou Trump após a decisão. "Grande VITÓRIA para a segurança da fronteira e a lei".
Wow! Big VICTORY on the Wall. The United States Supreme Court overturns lower court injunction, allows Southern Border Wall to proceed. Big WIN for Border Security and the Rule of Law!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) July 26, 2019
Trump declarou emergência nacional este ano para driblar o Congresso e obter verbas para seu projeto de muro, após um impasse com o Partido Democrata, que controla a Câmara de Representantes, provocar a mais longa paralisação do serviço público federal da história dos EUA.
O chamado "shutdown" paralisou a administração pública federal durante 35 dias.
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Processo
Em maio passado, um juiz federal emitiu uma liminar contra o uso de verbas do departamento de Defesa para construir o muro, atendendo ao pedido de 20 estados e de grupos de defesa dos direitos humanos.
Nesta sexta-feira, o Supremo derrubou a decisão de maio por 5 votos a 4, concluindo que o governo comprovou a legitimidade do uso das verbas.
A decisão do Supremo permitirá o acesso da administração Trump a cerca de 2,5 bilhões de dólares para o muro.
Trump declarou emergência para obter uma verba de 3,6 bilhões de dólares originalmente destinada a construção de instalações militares, e outros 2,5 bi para o combate ao narcotráfico. O Congresso havia concedido 1,4 bilhão de dólares para financiar parte de uma barreira no Texas.
O muro foi uma das principais promessas de Trump durante sua campanha eleitoral, na qual apresentou um duro discurso contra a imigração ilegal.
A ACLU, poderosa organização de defesa das liberdades civis, anunciou nesta sexta que recorrerá a um tribunal de apelações para "restabelecer o bloqueio permanente da construção do muro na fronteira com o uso de verbas militares não autorizadas".
"As populações na fronteira, o meio ambiente e a separação dos poderes em nossa Constituição se verão afetados de forma permanente caso Trump consiga seguir em frente com o saque das verbas militares para construir um muro xenófobo que o Congresso rejeitou", disse Dror Ladin, advogado da ACLU.
