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O Rio de Janeiro e o Ceará são os estados brasileiros com mais municípios que desenvolvem atividades culturais. Dados do suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic) revelam que 64,2% dos municípios do Rio de Janeiro e 58,8% dos do Ceará têm Pontos de Cultura, que são entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura, que incentivam e promovem atividades para inclusão social, fortalecimento da cidadania e geração de emprego no setor.
Apesar de estarem presentes em 1.258 municípios do país, o Plano Nacional de Cultura – PNC (Lei 12.343/2010) estabeleceu em seu Plano de Metas o fomento de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Para atingir a meta, seria necessário fomentar 1.750 novos Pontos de Cultura por ano até 2020, com um investimento anual de aproximadamente R$ 113 milhões por ano, considerando o valor de 60 mil ao ano para cada Ponto de Cultura, segundo estimativas do próprio Plano de Metas.
Os dados divulgados indicam que pouco mais da metade (54,6%) das cidades tinham política para o setor cultural e que quanto menor o município menos iniciativas. Apenas 43,1% dos municípios com até 5 mil habitantes têm políticas específicas para o setor. A proporção chega a 52,4%, nas cidades com 10 a 20 mil habitantes e a 65,9% na faixa seguinte (de 20 a 50 mil). Na outra ponta, praticamente todos os municípios (97,4%) com mais de 500 mil habitantes e a maioria (88,5%) das capitais desenvolvem políticas culturais.
Educação e cultura
A Estadic/Munic indicou que houve um crescimento significativo da presença de unidades de ensino superior nos municípios brasileiros, em consonância com o aumento da escolarização da população: de 19,6% dos municípios em 2001, para 39,9% em 2014. A pesquisa constatou que 22,2% dos municípios têm centros artesanais e 34,8% têm espaço para circos.
Entre os 19 tipos de grupos artísticos analisados, os de artesanato estavam em 78,6% dos municípios, seguidos pelas manifestações tradicionais populares (71,9%), dança (68,5%), banda (68,4%), capoeira (61,7%), grupos musicais (54,6%), corais (50,4%), blocos carnavalescos (46,9%) e teatro (43,4%).
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, estava na divulgação do suplemento do IBGE e destacou a adoção do Sistema Nacional de Cultura, aprovado através de uma PEC, que levou ao Plano Nacional de Cultura.
"Hoje o que nós queremos é aumentar o protagonismo dos municípios na aplicação de políticas culturais. Para isto, nós estamos reformulando o Sistema Nacional de Cultura, procurando amplia-lo – o que gerou a obrigação de os estados e municípios criarem conselhos e estruturas voltadas para o desenvolvimento da cultura. Fizemos uma política de nacionalização do cinema e audiovisual e temos hoje, como consequência, produtoras em todas as capitais e cidades de médio porte”, disse o ministro.
