O ato de professores e estudantes de direito em apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) realizado na noite de ontem, na frente das dependências da Universidade de Direito do Recife, resultou em uma ação conjunta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e da Polícia Militar para encerrar o evento. Os militantes impediram a atuação dos oficiais de justiça e expulsaram a viatura policial, alegando que a área é de responsabilidade Federal.
De acordo com a comissão de propaganda do tribunal, o ato não poderia ser feito na universidade ou na praça pública Adolfo Cirne. Além disso, o uso de carro de som a menos de 200 metros de instituições de ensino ou estacionado é proibido pela legislação.
A atividade começou às 18h e reuniu mais de 200 pessoas, que ocuparam a praça Adolfo Cirne e a escadaria da universidade. Um carro de som foi utilizado para reproduzir jingles e amplificar os discursos do senador Humberto Costa, de professores da faculdade e das lideranças estudantis. Ao tentar apreender o veículo, o grupo de oficiais de justiça foi impedido pelos militantes, que exigiam a apresentação de um mandato de apreensão.
O TRE-PE foi acionado por dez denúncias anônimas. “Para preservar a integridade física dos alunos achamos por bem não tomar uma atitude mais enérgica (como acionar o Batalhão de Choque)”, afirmou o segundo juiz da propaganda, Isaías Lins. A documentação fotográfica produzida pelo tribunal será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral.
Segundo o advogado Jefferson Valença, o movimento foi articulado de forma “espontânea” a partir das redes sociais e do comitê jurídico, que programou o ato para lançar um manifesto em favor da candidatura petista. O evento contou com a participação de advogados, professores e alunos.
O movimento estudantil da Faculdade de Direito é composto por três grupos políticos: Zoada, Contestação e Ateneu Pernambucano. Apenas os dois primeiros integraram o ato pró-Dilma. Segundo o servidor Bechara Kater, que respondeu pela coordenação da instituição, não foi concedida autorização para realização do evento. “o ato foi ordeiro, pacífico e não atrapalhou o andamento das aulas”, ponderou.
Por volta das 20h30, quando a militância estava se dispersando, uma viatura da PM foi enviada até o local, mas não conseguiu ter acesso ao estacionamento. Os alunos fizeram uma barreira humana na entrada da faculdade e afirmaram que a área é de jurisdição federal.
