O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, neste sábado (6), a Auditoria da Votação Eletrônica, antes chamada de "Votação Paralela", para comprovar a segurança das urnas eletrônicas utilizadas no Estado. Todo o processo é público.
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Como funciona?
Neste sábado (6), serão sorteadas quatro das cerca de 20 mil urnas que, a partir das 8h do domingo (7), estarão ativas nas seções eleitorais de Pernambuco. Imediatamente após a realização do sorteio, o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, o juiz Eduardo Guilliod comunicará o resultado ao juiz eleitoral da zona correspondente a cada seção sorteada. Em seguida, o juiz da seção lacrará a caixa da urna sorteada e a enviará para o TRE, onde ficará, em local seguro, até o momento da auditoria.
Para que os eleitores da seção sorteada não fiquem sem ter onde votar, uma urna substituta e com ata circunstanciada assinada pelo juiz responsável, pelo representante do Ministério Público e pelos fiscais dos partidos presentes, será preparada. As quatro urnas sorteadas, já no domingo (7), dia da eleição, estarão prontas para a auditoria. Este processo acontecerá no Auditório Augusto Duque, nas Graças, no mesmo dia e horário da votação oficial, das 8h às 17h.
Sob as lentes das câmeras
Às 7h deste domingo (7), dia da eleição, em uma sala preparada com um microcomputador, uma impressora, uma filmadora e o respectivo monitor para cada urna sorteada, além de uma câmera filmando todo o ambiente, serão iniciados os trabalhos de auditoria.
Após serem desembaladas e ligadas as urnas e os computadores, serão emitidos os relatórios “zerésima” das urnas e do Sistema de Apoio à Auditoria de cada computador. Esses relatórios são assim chamados porque comprovam que todos os candidatos concorrentes estão com votação igual a “zero”. Todo esse processo acontece na presença do Procurador Regional da República designado e dos representantes dos partidos, coligações e entidades credenciadas.
Recebimento de votos
Às 8h, o Sistema de Apoio à Auditoria de cada urna auditada é alimentado com os votos e dados dos candidatos reais, originados de cédulas de votação em papel, previamente preenchidas por alunos de escolas participantes do Programa Eleitor do Futuro e de universidades, depositados em urnas de lona (modelo de urna anterior à urna eletrônica) aleatoriamente atribuídas a cada uma das urnas eletrônicas sorteadas.
O processo de auditoria é realizado por servidores da Justiça Eleitoral. Inicialmente, um servidor retira a cédula de papel da urna de lona, mostra-a aos presentes e afixa uma etiqueta numerada, passando-a a outro servidor, que digita os votos dados na cédula no Sistema de Apoio à Auditoria e imprime-os, em duas vias, contendo o número da etiqueta, a data e hora em que foram digitados. Uma dessas vias é grampeada na cédula correspondente e armazenada, para futura conferência, enquanto outro servidor, agindo como mesário, libera a urna eletrônica para receber a votação.
A outra via é entregue a um quarto servidor, que a exibe por alguns segundos sobre o visor da urna, para que a câmera registre essa imagem, e insere esses votos na urna eletrônica, enquanto pronuncia, claramente, em um microfone acoplado à filmadora, cada algarismo de cada voto, para cada cargo. Assim, o processo é repetido até as 17h, quando há o encerramento da votação oficial. São emitidos, então, os boletins de cada urna e dos respectivos sistemas de apoio, bem como um relatório comparativo entre eles para garantir que não haverá divergência entre o resultado da urna de lona e o da urna eletrônica.
Contagem manual
Os Auditores Externos também realizam uma contagem manual dos votos, que deve coincidir com os BUs das urnas e dos sistemas. Concluída a auditoria, todos os documentos são assinados pela Comissão, pelos Auditores e pelos fiscais presentes, em, no mínimo, duas vias -- uma para arquivamento e uma para a equipe de Auditores -- e todo o material produzido é lacrado e arquivado.
Todo o procedimento, tanto do sorteio no sábado quanto a auditoria do domingo, é aberto ao público.
Transparência
Todos os trabalhos de auditoria de funcionamento são públicos e podem ser acompanhados por qualquer pessoa. Além disso, os fiscais dos partidos políticos e coligações, o Ministério Público (MP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal (PF), a Sociedade Brasileira de Computação, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e os departamentos de Tecnologia da Informação de universidades tiveram a oportunidade de indicar representantes para acompanhar as auditorias e também impugnar, com justificativa, no prazo de três dias a partir da divulgação dos nomes, as designações dos integrantes da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
