BRASÍLIA – A Ordem dos Advogados do Brasil e os três maiores partidos de oposição cobraram ontem esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre a evolução de seu patrimônio, vinte vezes maior que o total declarado em 2006. Segundo revelou neste domingo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro adquiriu dois imóveis em área nobre de São Paulo: um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
Em 2006, quando foi candidato a deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral possuir um total de R$ 375 mil em bens – em números corrigidos. Nos quatro anos de mandato, quando se destacou na bancada do PT em debates importantes da Câmara, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos. “A notícia preocupa, e muito. Para um aumento de patrimônio em tão pouco tempo, de um homem público, exige-se explicação”, declarou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB.
O DEM cobrou da Receita Federal que apure o caso. “Impõe-se uma manifestação sobre o assunto. Se as justificativas não forem suficientes, tomaremos providências”, disse o presidente do partido, senador Agripino Maia (RN). “Não vamos fazer prejulgamento. Mas é melhor o ministro esclarecer qual a renda da empresa, quais os serviços prestados e qual o lucro que obteve. Como homem público, não tem razão para não dar explicações”, acrescentou o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). O PPS prometeu acionar o Conselho de Ética da Câmara. “Dinheiro não nasce no chão. Muito me estranha esses enriquecimentos tão rápidos”, afirmou Roberto Freire, deputado federal por São Paulo e presidente nacional da legenda.
Os dois imóveis foram comprados por Palocci por meio da empresa Projeto, da qual ele é sócio principal, com 99,9% do capital. Segundo o ministro, as transações, feitas diretamente com as construtoras, foram bancadas com recursos próprios da empresa. A Projeto foi criada em 2006 como consultoria e foi transformada em administradora de imóveis em 2010. A reportagem foi duas vezes à sede da empresa – justamente o escritório de 183 m2 de área útil, comprado em 2009 por R$ 882 mil – e encontrou a sala fechada, sem placa na porta nem identificação na recepção do prédio. A única pessoa que atendeu os telefonemas disse não saber a atividade da Projeto. O apartamento fica perto dali. Ocupa um andar inteiro do edifício e tem 502 m2 de área útil (quatro suítes e cinco vagas na garagem).
Palocci deixou o cargo de ministro da Fazenda em março de 2006, depois de se envolver no escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que teve sua vida devassada ilegalmente após denunciar um esquema de lóbi supostamente comandado pelo então ministro da Fazenda.
A Presidência da República não se pronunciou sobre o episódio, e Palocci divulgou nota contestando a suposta incompatibilidade da compra com a atividade de parlamentar. Segundo ele, a renda para comprar o imóvel foi obtida prestando “serviços de consultoria econômico-financeira”, por meio da empresa Projeto. A nota diz ainda que a atividade não seria incompatível com a atividade parlamentar.
“No período de atividade a Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos. O patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício”, afirma a nota, acrescentando que as atividades da empresa foram encerradas em dezembro “por força da função ministerial a que Palocci se dedica hoje”.
