Plano Plurianual destina R$ 18 bi para sedes da Copa

O relator do Plano Plurianual 2012-2015, senador Walter Pinheiro (PT-BA), entregou nesta sexta-feira (21) a versão preliminar de seu relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em que mantém o texto original do Executivo e abre prazo para emendas. O projeto reserva R$ 18 bilhões aos projetos de mobilidade urbana para as 12 cidades sede da Copa em 2014 e prevê duplicação da capacidade dos principais aeroportos, para que possam receber 305 milhões de passageiros por ano.

Pinheiro disse que vai trabalhar em conjunto com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para promover os ajustes necessários que assegurem a compatibilidade entre o PPA e a lei orçamentária. O Orçamento para o ano que vem prevê um aumento de receita de R$ 25,6 bilhões. Desse total, Chinaglia deve destinar R$ 10 bilhões para o pagamento de despesas continuadas, incluindo eventuais aumentos de servidores. Se esta projeção for mantida, Pinheiro terá de acrescentar R$ 40 bilhões ao seu relatório, a fim de garantir R$ 10 bilhões anuais, nos próximos quatro anos, para esta rubrica.

Na área social, a Previdência Social fica com a maior parte dos recursos, R$ 1,4 trilhão, seguida do programa de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 316,7 bilhões. A previsão é de que o Plano Brasil sem Miséria receba R$ 20 bilhões por ano, considerando-se a ampliação do Bolsa Família para mais 800 mil famílias. Atualmente são 13 milhões de famílias atendidas.

Na área de infraestrutura a maior fatia dos recursos vai para as ações de moradia popular, cujo carro-chefe é o programa Minha Casa, Minha Vida, que receberá R$ 389,7 bilhões. A previsão é construir mais dois milhões de moradias até o fim do atual governo. A área de petróleo e gás receberá R$ 227,7 bilhões, sendo que a estimativa do projeto é de que, nos próximos quatro anos, o País esteja produzindo 3,1 milhão de barris por dia.

O relatório destina, ainda, 14% dos recursos às políticas de desenvolvimento produtivo. A maior fatia dos recursos fica com a agropecuária sustentável (R$ 211,8 bilhões), seguida do fomento às exportações (R$ 181,2 bilhões). A meta do governo é ampliar o investimento de 18% para 22,4% do PIB e elevar o valor agregado da indústria nacional de 44,3% para 45,3%. Dos recursos previstos para a organização do Estado, que totalizam R$ 60,5 bilhões, a maior parte vai para a Política Nacional de Defesa, que fica com R$ 52,8 bilhões, destinados à manutenção e ampliação da capacidade de operação das Forças Armadas.