Projeto de Bolsonaro é retirado da pauta de votação da Câmara Municipal do Rio

RIO DE JANEIRO – O projeto de lei 1.082/2011 do vereador Carlos Bolsonaro (PP), que propõe a proibição de qualquer tipo de material didático com orientações sobre a diversidade sexual nas escolas da capital fluminense foi retirado da pauta de votação em segunda instância na terça-feira (27) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Grupos de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis participaram da sessão com faixas e cartazes e vaiaram os defensores do projeto.

Os vereadores Dr. Edison da Creatinina (PV) e Paulo Messina (PV) entraram com duas emendas para alterar o conteúdo do projeto. Agora a proposta precisa ser analisada pelas comissões de Educação e Cultura; Justiça e Redação; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente e Administração antes de poder ser votado novamente. Cada comissão tem até 14 dias para analisar o a proposta.

A emenda do vereador Dr. Edison Creatina sugere que o projeto exclua do conteúdo original o trecho: “O material a que se refere o caput deste artigo é todo aquele que contenha orientações sobre a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais (..)”.

A outra emenda pede a exclusão da palavra diversidade da redação e que o material didático seja proibido quando não for apropriado à faixa etária das escolas. “Foi uma manobra legal. Nosso principal objetivo foi o de ganhar tempo para reflexão sobre o assunto ou o projeto já teria sido aprovado por absoluta maioria”, explicou o vereador Messina.

Messina pretende convocar uma audiência pública nos próximos dias com especialistas sobre educação para que a população e os vereadores saibam mais sobre a questão da homofobia nas escolas e o papel dos materiais didáticos no combate ao desrespeito às diversidades.

“É absurdo achar que alguém se tornará homossexual se tiver aulas sobre diversidade”, afirmou o vereador. “O projeto proíbe todo o tipo de material. Isso é muito grave. Que cidade será essa se não pudermos combater a intolerância e o preconceito nas escolas?”

A assessoria do autor do projeto, Carlos Bolsonaro, informou que a expectativa do vereador é que as emendas sejam derrubadas quando o projeto voltar para a pauta e que este seja aprovado sem alterações. Em primeira instância, dos 51 vereadores da casa, 21 votaram a favor do projeto e nove contra.