Conselho de Ética abre processo contra Protógenes

O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta quarta (9), processo preliminar contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por falta de decoro parlamentar. O pedido de cassação, apresentado pelo PSDB, aponta relações suspeitas mantidas por Protógenes e o araponga Idalberto Matias Araújo, conhecido por Dadá, preso na operação Monte Carlo da Polícia Federal. Dadá é acusado de ser um dos operadores da organização comandada pelo empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), indicará até a próxima semana um relator para o processo entre os três conselheiros sorteados nesta quarta: Amaury Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Caberá ao relator indicar ao conselho se deverá ou não abrir processo de cassação contra Protógenes. O ex-delegado é o primeiro alvo do Conselho. Apesar de responderem a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por ligações com Cachoeira, os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) ainda não são investigados no órgão porque o PSOL encaminhou o pedido contra ambos à Mesa e ainda está sob análise da Corregedoria.

No pedido de abertura de processo, o PSDB afirma que o deputado mantém uma relação de cumplicidade com o operador do grupo de Cachoeira e orientou o depoimento de Dadá em inquérito da Polícia Federal, no qual é alvo, para assegurar impunidade ao araponga. O pedido do PSDB tem como ponto de partida reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 10 do mês passado, em que são publicados diálogos gravados pela PF durante a operação Monte Carlo.

As conversas foram gravadas em março e agosto do ano passado. Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. A corregedoria da PF abriu investigação para apurar suposto desvio no comando da operação, de 2008, que tratou de corrupção e lavagem de dinheiro.

"As circunstâncias deixam evidente que o representado (Protógenes) não só mantinha relações próximas e pessoais com o araponga, como também orientou seu depoimento na Polícia Federal", diz o texto da representação ao Conselho de Ética. Além disso, o PSDB argumenta que o parlamentar mentiu em público ao negar suas relações pessoais com Dadá.

"Tem-se um parlamentar flagrado em contatos espúrios com integrante do submundo do crime", afirma o documento. "Ao ocupante do cargo público não lhe é dado o direito de conviver com o crime e de auxiliar prováveis criminosos". Outro argumento apresentado no documento é que Protógenes, de acordo com os diálogos, tinha "consciência do caráter antiético" de sua conduta, tanto que evitava ser visto na companhia de Dadá, escolhendo locais de encontro longe da visibilidade pública.

"O teor das conversas publicadas revelam a existência de interesses comuns entre ambos e a clara intenção de auxiliar um investigado, e provável criminoso, a escapar à aplicação da lei" diz o documento. Protógenes esteve na reunião do Conselho na qual foi tratada do processo preliminar. Ele considera que o pedido de abertura de processo disciplinar não deve sequer ser admitido pelo colegiado.

"A reportagem é falsa, mentirosa, porque omite que os diálogos não correspondem à relação de Cachoeira", disse. Para ele, o PSDB foi induzido ao erro pela mídia ao tomar a iniciativa da representação. Protógenes fez referência ao depoimento do delegado Raul Alexandre Marques na CPI do Cachoeira, na terça-feira. O deputado afirmou que o delegado disse a verdade e que não houve constrangimentos.

"Ele, apenas de ofício, registrou o fato em razão de vários nomes estarem sendo ventilados", disse Protógenes. A reunião da CPI foi secreta e Protógenes não quis revelar o que o delegado havia dito aos parlamentares. O deputado disse ainda que já recebeu manifestação de apoio de Onix Lorenzoni e do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrantes da CPI. Segundo Protógenes os deputados se disseram indignados diante das notícias que estavam sendo publicadas a seu respeito.