O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou na noite desta quarta-feira (3) que o novo projeto da "cura gay", apresentado mais cedo pelo deputado Anderson Rodrigues (PR-PE), não poderia tramitar neste ano.
A avaliação de Alves é porque o projeto anterior da "cura gay", de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) e alvo de críticas das manifestações que tomaram as ruas do País nas últimas semanas, teve a tramitação interrompida na noite passada. Pelo regimento, a reapresentação da matéria deve esperar até a próxima sessão legislativa, no ano que vem.
O deputado Rodrigues, que propôs o texto idêntico, defende que a restrição não valeria para projetos de autores diferentes.
"Eu entendo que não poderia ser representado na mesma sessão legislativa. Pedi para a Mesa Diretora examinar e, no que depender de mim, vou indeferir", afirmou o presidente da Câmara. Alves disse ainda que uma decisão sobre o tema deve ser tomada até quinta-feira, 04. "Quero resolver amanhã para não deixar essa coisa crescer."
Novo "cura gay"
Mais cedo, o deputado Anderson Rodrigues apresentou um texto idêntico à proposta elaborada por João Campos, que foi batizada de "cura gay". O projeto suspende trecho de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que prometam "tratamento e cura" da homossexualidade.
Para começar a tramitar, no entanto, a proposta de Rodrigues precisa do aval da Mesa Diretora da Casa. Como o Projeto de Decreto Legislativo de Campos foi arquivado, matéria semelhante só poderia ser reapresentada no próximo ano. Há dúvidas, porém, se a regra valeria no caso de autores diferentes. Caso a Mesa opte por indeferir a proposta, Rodrigues promete recorrer da decisão.
