A Comissão de Ética da Presidência da República vai analisar os casos de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros em viagens particulares e acompanhados por parentes. O presidente da comissão, o conselheiro Américo Lacombe, disse nesta segunda-feira (29) que, após receber as denúncias contra os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, os casos foram distribuídos para relatores, que decidirão pela abertura ou não de procedimento preliminar.
Lacombe evitou comentar as denúncias e o possível desvio ético dos ministros no uso das aeronaves. "Não posso falar sobre isso, isso depende do que for julgado, se eu falasse agora estaria pré-julgando", disse.
Rebelo usou avião da FAB para ir a Cuba com a família no carnaval deste ano. Já Garibaldi viajou de um compromisso oficial no Ceará para o Rio de Janeiro em avião oficial para assistir à final da Copa das Confederações, disputada no dia 30 de junho no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.
O caso de Rebelo terá como relator o conselheiro Marcelo Alencar de Araújo e o de Garibaldi será analisado pelo conselheiro Mauro Menezes. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 19 de agosto.
Na sessão de hoje, a comissão decidiu arquivar o caso do ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, por usar carro oficial para ir à academia.
Segundo Lacombe, Teixeira usaria o carro para ir do ministério para casa, mas o deixou na academia. Como o percurso até o local era menor que o de casa e o carro oficial não teve que esperá-lo, a comissão considerou que não houve desvio ético. No entanto, segundo Lacombe, Teixeira levou “um puxão de orelha” pela “imprudência”. Teixeira foi exonerado do MDIC no começo de julho e nomeado para a função de assessor do gabinete adjunto de gestão e atendimento do gabinete pessoal da Presidência da República.
O colegiado também arquivou hoje o procedimento preliminar aberto contra o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, pelo acúmulo da chefia da pasta com o cargo de vice-governador de São Paulo.
