A Justiça decretou a perda do mandato do prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo Ortiz Junior (PSDB), por “abuso de poder político e econômico” na campanha eleitoral em 2012. A decisão é da juíza eleitoral em Taubaté Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que acolheu ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. Também foi afastado o vice-prefeito, Edson Aparecido de Oliveira.
A promotoria identificou captação ilícita de recursos para fins eleitorais e desvio de dinheiro público da área da educação estadual para custear “campanha milionária” de Ortiz Junior. A Justiça também declarou Ortiz Junior inelegível pelo prazo de oito anos.
Segundo o Ministério Público, a campanha eleitoral para o pleito municipal de 2012 teria sido precedida de “um forte esquema de corrupção política envolvendo desvio de recursos públicos da área da educação estadual, via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)”.
A FDE é vinculada à Secretaria de Estado da Educação e foi presidida pelo engenheiro José Bernardo Ortiz, pai do prefeito cassado de Taubaté. Durante a gestão de Bernardo Ortiz na presidência da FDE, seu filho, Ortiz Junior, “com conhecimento e anuência do pai, ali frequentava assiduamente a fim de fazer contatos com empresas e com estas entabular esquemas fraudulentos, sobretudo envolvendo licitações, sempre no afã de angariar recursos financeiros para serem utilizados na dita campanha”.
A ação judicial eleitoral aponta que Ortiz Junior contatou empresários diversos e prometeu-lhes informações privilegiadas que os levariam a vencer certames licitatórios em troca de um porcentual a título de comissão, cujo montante seria destinado à sua campanha eleitoral.
Bernardo Ortiz foi afastado da presidência da FDE em meio à uma investigação por improbidade movida contra ele pelo Ministério Público Estadual. Seu filho foi eleito em 2012.
Cabe recurso contra a decisão judicial. O advogado Marco Aurélio Toscano da Silva, que defende Ortiz Junior, não foi localizado para falar sobre o caso.
A juíza Sueli Zeraik determinou realização de novas eleições majoritárias em Taubaté.
