Brasília - O jurista Rodrigo Janot Monteiro de Barros, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, defendeu nesta quinta-feira (29) que o Ministério Público mantenha diálogo aberto e interação com outras instituições. Segundo Janot, essa postura será fundamental para que o órgão continue atingindo seus objetivos.
Na abertura da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que avalia sua indicação para o cargo, Janot disse que para garantir esse diálogo, se for aprovado pelos parlamentares, vai criar, na PGR, uma Secretaria de Relações Institucionais responsável por manter uma interlocução permanente com o Congresso Nacional.
“Além do diálogo, creio na necessidade de serem aprimorados os mecanismos de prestação de contas do Ministério Público. Servimos ao público e, por isso, temos o dever de prestar contas de nossos atos”, completou, garantindo que apresentará, anualmente, um relatório com os resultados do órgão ao Congresso.
Janot destacou que o Ministério Público alcançou resultados históricos mas lamentou que nem sempre o diálogo ocorra na atuação do órgão, limitando outras conquistas.
Segundo ele, os casos de corrupção no país, por exemplo, são fatores de atraso social e econômico que precisam ser combatidos pelo MP, em parceria com outras instituições para estancar os efeitos produzidos por essa prática, principalmente sobre os recursos de áreas como saúde e educação.
Além do setor de interlocução com o Parlamento, Janot disse que quer criar uma espécie de cartório que garantirá o acesso de qualquer cidadão a todos os detalhes de processos conduzidos pelo órgão.
O jurista mineiro de 56 anos, foi considerado pela presidenta como detentor de todos os requisitos necessários para chefiar o Ministério Público “com independência, transparência e apego à Constituição”.
Janot, que se especializou em direito comercial ao longo de sua trajetória profissional, foi secretário de Direito Econômico no Ministério da Justiça em 1994. No Ministério Público Federal (MPF), Janot ingressou em 1984, ocupando o cargo de subprocurador em 2003.
