O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encerrou na última quarta-feira (18) sua gestão com a aprovação de propostas consideradas homofóbicas e sob críticas de militantes da área. As pautas, porém, não avançaram fora da comissão, que neste ano ficou sob controle da bancada evangélica da Casa.
O primeiro enfrentamento promovido por Feliciano na cadeira de presidente foi a votação do projeto apelidado de “cura gay”, que suspendia resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibiu profissionais da área de oferecer tratamento para homossexualidade. O deputado conseguiu comandar a aprovação do projeto no colegiado em meio às manifestações de junho, mas os líderes da Casa levaram a proposta imediatamente a plenário para rejeitá-la com esmagadora maioria e mostrar que a Casa não referendava a atuação.
Após o revés, a comissão refluiu e só no fim de novembro temas polêmicos voltaram à pauta. Foi aprovada uma proposta de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, na tentativa de reverter decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.
A comissão votou também a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a celebrar casamentos de homossexuais. Foi aprovado um parecer contrário a um projeto que visava tornar lei que companheiros homossexuais de servidores e beneficiários da Previdência Social passariam a ser considerados dependentes.
Todas as propostas estão paralisadas em outros colegiados. A do plebiscito está na Comissão de Finanças e Tributação, a que susta a decisão do CNJ não tem nem relator definido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o projeto sobre benefícios previdenciários passará ainda por três comissões.
Ontem, no capítulo final de sua gestão - após o recesso, em fevereiro, outro parlamentar será eleito para o posto -, a comissão aprovou um projeto que eliminou a homofobia do rol de atos passíveis de serem considerados crime de discriminação.
Em nova tentativa de negar a acusação de racismo, Feliciano conseguiu aprovar um parecer de sua autoria sobre o projeto da presidente Dilma Rousseff que institui cotas raciais de 20% no funcionalismo público. O deputado incluiu a reserva de 75% dessas vagas para quem estudou em escola pública e estendeu a previsão de cotas para os cargos de confiança.
BALANÇO - Acusado de racismo e homofobia, Feliciano fez um balanço positivo de sua atuação e disse que a produção só não foi maior pelo fato de partidos como o PT e o PSOL terem abandonado o colegiado.
Feliciano chegou à presidência da comissão em março, apesar de protestos de movimentos sociais e deputados com atuação na área por declarações nas redes sociais. O pastor tinha dito que “os africanos são amaldiçoados” e que “a podridão de sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, a rejeição”. Com apoio da bancada evangélica, resistiu à pressão e ficou no posto. Feliciano disse que o debate sobre direitos humanos parou de ser feito para “beneficiar um ou dois grupos”.
O deputado afirmou que teria disposição para disputar uma vaga ao Senado, mas demonstrou medo de enfrentar nomes como José Serra (PSDB) ou Gilberto Kassab (PSD). Ele preferiria enfrentar apenas o senador Eduardo Suplicy (PT).
