O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta segunda-feira (17), em plenário, que será o relator de um projeto de lei de iniciativa popular que trata da legalização do plantio doméstico de maconha e do comércio em locais licenciados. Ele prometeu relatar a matéria de maneira isenta e promover um grande debate em torno do assunto.
O projeto de lei foi proposto por meio do portal e-cidadania do Senado, onde qualquer pessoa pode fazer proposições legislativas, e recebeu mais de 20 mil assinaturas eletrônicas de apoio. Com isso, a proposta seguiu para a Comissão de Direitos Humanos para começar a tramitar. Cristovam será o primeiro relator da matéria e ficará encarregado de construir um texto que servirá de base para as discussões sobre o projeto. “O tema é importante. E é muito interessante que tenha chegado como iniciativa popular e não por parte de nenhum senador”, disse ele.
Cristovam ressaltou que será preciso avaliar os diversos aspectos envolvidos na legalização da maconha e informou que, para isso, recorrerá à análise de estudos e a especialistas. O senador pretende ouvir representantes de igrejas e também usuários, na medida possível.
“Vou fazer um estudo muito cuidadoso. Vou analisar, por exemplo, se o uso da maconha é porta de entrada para outras drogas, se a legalização aumenta o consumo, se realmente existem efeitos medicinais. Quero ver se a legalização está sintonizada com os costumes brasileiros ou se será um desrespeito ao que o brasileiro sente. E, fundamental, quero ver se, de fato, isso reduziria a violência. Vamos analisar tudo isso e, no final, chegaremos a uma conclusão: se devemos, ou não, legalizar, como fizeram o Uruguai, cidades norte-americanas e alguns países europeus”, disse o senador.
Além da CDH, o projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais. Só depois do parecer dessas comissões, é que a matéria deverá ir ao plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.
No portal e-cidadania, o cidadão pode consultar projetos propostos por outras pessoas e se manifestar sobre eles. Se tiver interesse em algum assunto que ainda não foi foco de nenhuma proposta de legislação, a pessoa pode apresentar seu próprio projeto, que ficará disponível para receber apoio.
