O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não vai admitir qualquer favorecimento no laudo que deve ser apresentado pela junta médica da Casa, sobre o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP).
Junta médica da Câmara decidirá até a próxima semana sobre a aposentadoria do parlamentar, que renunciou ao mandato antes de a Mesa Diretora decidirse se abriria ou não processo de cassação contra ele.
“É decisão extremamente técnica até [mesmo] em respeito a um ex-parlamentar, que poderá ser considerado inválido. Exige muita maturidade, responsabilidade e avaliação técnica da junta médica. Não aceitarei nenhum favorecimento em [qualquer] rumo [que o assunto tomar]”, disse Alves.
Os médicos estão analisando novos exames apresentados por Genoino, na semana passada, que podem mudar o último parecer emitido no dia 14. Este parecer descartava diagnóstico de cardiopatia grave do ex parlamentar. Segundo Alves, a decisão sobre uma revisão do laudo deve ser divulgada pelos médicos na próxima semana.
Genoino, um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi preso no dia 15 de novembro e, desde que foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto, passou a cumprir a pena em prisão domiciliar.
O primeiro laudo da Câmara sobre a situação do petista foi emitido em novembro do ano passado, quando quatro médicos concluíram que Genoino "não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial". A nova perícia divulgada esta semana confirmou o resultado.
Genoino recebe, atualmente, quase R$ 20 mil por mês. Se a decisão for revista, o ex-deputado passaria a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato.