Na véspera do Dia Internacional da Síndrome de Down, os avanços das políticas públicas e os desafios das pessoas com a síndrome foram lembrados em uma sessão solene nesta quinta-feira (20) no Senado. Pai de Ivy Bittencourt, de 9 anos, que tem a síndrome, o deputado Romário (PSB-RJ) avaliou que o Brasil tem avançado na atenção às pessoas com a síndrome. “Há nove anos não existia nada. Hoje, por mais que nós estejamos longe do ideal, (o que temos) já é um alento”, disse.
Ao contar que depois do nascimento de Ivy se tornou uma pessoa “muito melhor”, Romário destacou que parte da população ainda está mal informada sobre a capacidade das pessoas com a Síndrome de Down, que praticam esportes e participam cada vez mais da vida em sociedade. Para o parlamentar, em breve, elas ocuparão cargos, que hoje são considerados inviáveis.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) lembrou que no final do ano passado a Casa aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que agora está tramitando na Câmara dos Deputados. A Meta 4 do PNE prevê a garantia de acesso à educação básica para os estudantes com deficiência.
Pela proposta, o ensino deverá ser, preferencialmente, na rede regular, mas as escolas especiais serão mantidas para complementar a educação dos estudantes com deficiência. Atualmente, o Senado analisa uma proposta de lei, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB- AM), que prevê a dedução em dobro da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física de encargo por dependente acometido de uma série de problemas genéticos, como a síndrome de Down.
