O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima semana se o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo será ou não julgado pela Corte por suspeita de envolvimento com um esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro ou mensalão tucano.
Apesar de o processo estar praticamente pronto para julgamento, há chances de a ação ser transferida para a Justiça de Minas Gerais porque Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal em fevereiro. Como parlamentar, ele tinha direito ao chamado foro privilegiado. Ou seja, somente poderia ser investigado e processado perante o STF. Com a saída do Congresso, o político perde em tese essa prerrogativa.
Na sessão da próxima quinta-feira, 27, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo. A transferência poderá atrasar o julgamento de Azeredo por supostas irregularidades cometidas em 1998.
Barroso poderia decidir sozinho sobre o envio da ação penal para Minas Gerais ou não. Mas preferiu levar o caso ao plenário do STF, que é integrado por ele e outros dez ministros. A decisão deverá colocar a Corte novamente em evidência. Recentemente, os ministros confirmaram a maioria das condenações do mensalão federal.
Em documento recente enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu ao tribunal que condene Azeredo a uma pena de 22 anos de cadeia por suposto envolvimento com um esquema de desvio de dinheiro que também teria contado com a participação do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no mensalão federal. Conforme a acusação, o dinheiro teria sido usado na campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas em 1998.
