O ministro do Trabalho, Manoel Dias, negou na última quarta-feira (26) que esteja sendo investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O ministro disse ainda que suspendeu os repasses a convênios com irregularidades, conforme apontaram investigações da Polícia Federal (PF).
"Nunca tive processo decorrente da minha atuação política nesses meus 55 anos de vida pública. A Comissão de Ética da Presidência já arquivou o processo sobre a ADRVale no ano passado. Desde agosto, [veículos de comunicação] estão tentando requentar a denúncia", disse o ministro, ao falar para deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre irregularidades nos convênios entre o ministério e organizações não governamentais.
Ao lado dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o ministro ressaltou que as irregularidades apontadas pela PF, nas operações Esopo e Pronto Emprego, não ocorreram durante sua gestão. Porém, ao ser informado do caso, procurou a CGU para analisar os convênios alvos de investigação. "Desde 2011, os contratos e convênios com irregularidades foram cancelados. Por iniciativa da nossa área técnica, a Controladoria-Geral da União já incluiu essas ONGs [organizações não governamentais no cadastro daquelas que não podem mais firmar contratos com o governo".
Em janeiro, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça Federal 14 pessoas por participação em um esquema de desvio de recursos públicos de dois convênios do ministério, durante a Operação Pronto Emprego. De acordo com o ministério, entre os anos de 2009 e 2013, o Centro de Atendimento ao Trabalhador recebeu R$ 47 milhões para implantar, manter e operar centros públicos de emprego. Nos contratos celebrados pelo Ceat, foram detectados vínculos pessoais entre os responsáveis pelas entidades envolvidas, favorecimento às empresas contratadas e superfaturamento.
O Ceat dirigia contratos superfaturados a empresas, que por sua vez, faziam pagamentos a entidades fictícias. Um assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho foi denunciado por corrupção passiva, tráfico de influência e advocacia administrativa, além de ser acusado de receber propina.
"Quando a PF nos comunicou, nós suspendemos a transferência de recursos e recomendamos aos bancos o trancamento de qualquer liberação", disse Dias. "O processo ainda está na PF e nós instauramos processos administrativos quanto aos três funcionários arrolados na operação".
O líder do Solidariedade, deputado Francisco Francischini (PR), que pediu a audiência, disse que as investigações apontam que "algumas dessas organizações que estão fazendo convênio no MTE não são mais organizações não governamentais, são organizações criminosas".
