Líderes da oposição e de cinco partidos governistas na Câmara (PMDB, PP, PR, PTB e PSD) vão se reunir nesta tarde com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-RN), para pressionar o parlamentar a decidir pela instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as denúncias contra a Petrobras.
No final da manhã, os oposicionistas se reuniram com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para cobrar uma posição do presidente da Casa. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), explicou que o requerimento e as assinaturas para que a comissão mista comece a funcionar já foram publicadas no Diário Oficial do Congresso. “Agora estamos cobrando que seja instalada a CPI mista", disse. "Uma pesquisa mostrou que mais de 90% do povo brasileiro querem a CPI”, completou.
A porcentagem de pessoas favoráveis à comissão de inquérito foi levantada como um dos itens de pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O levantamento mostra que 50,2% dos entrevistados estão acompanhando as notícias sobre o tema ou já ouviram falar sobre o assunto. Do total, 91,4% defendem a instalação da CPI.
Para Bueno, não há qualquer determinação no Regimento Interno do Congresso que possa adiar o funcionamento do colegiado. “Estamos vendo a omissão do presidente do Congresso (Renan Calheiros).”
A estratégia de quem defende que deputados e senadores participem das investigações será a de aproveitar a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Senado instale a CPI exclusiva da Petrobras, como quer a oposição. A ideia é estender o entendimento no caso da CPI mista, na hipótese de Renan optar pelo mesmo caminho em relação à instalação desse colegiado.
“A Câmara não pode se ausentar dessas investigações. O governo e a presidenta (Dilma Rousseff) não podem querer impedir a investigação. Ela (Dilma) tem responsabilidade direta porque foi presidenta do Conselho (Administrativo da empresa)”, avaliou Antonio Imbassahy (PSDB-BA). De acordo com Imbassahy, as listas de nomes que integrarão o colegiado já estão prontas.
Os parlamentares estão apreensivos sobre o anúncio feito por Renan Calheiros de que vai recorrer ao plenário do STF para reverter a decisão de Rosa Weber. Governistas querem uma CPI mais ampla que investigue, além dos negócios da estatal brasileira, outras denúncias como irregularidades no metrô de São Paulo e do Distrito Federal.
“A CPI do Senado vai acontecer. Vamos disputar lá dentro. O governo não tem que temer nada. Tem que colocar tudo com transparência”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE). Ao apontar os interesses eleitoreiros em torno do impasse, Gumarães avaliou que ano eleitoral é um péssimo momento para a abertura de colegiados de inquérito. “O que espero é que a CPI da Petrobras não se transforme numa CPI do Cachoeira. Qualquer coisinha é CPI”, disse. Para o petista, quem defende as investigações, conforme a pesquisa CNT, pode se transformar no mesmo público que avaliou que a CPI do Cachoeira “não deu em nada”.
No final da tarde desta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve falar sobre as denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore aos integrantes da comissão externa da Câmara que foi criada para investigar o caso. O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que coordena os trabalhos do colegiado, reuniu-se, na semana passada, com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, para pedir o compartilhamento dos documentos reunidos na sindicância aberta na Petrobras sobre as denúncias. Hage explicou que as informações são sigilosas.
Na quarta-feira (30), a presidente da Petrobras, Graça Foster, deve explicar os detalhes sobre a aquisição da Refinaria de Pasadena (EUA) e falar sobre as suspeitas envolvendo a SBM aos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A audiência pública está marcada para as 10h.
