A pouco mais de um mês para o primeiro turno das eleições, a expectativa de líderes de partidos no Senado ouvidos pela Agência Brasil é que o esforço concentrado marcado para esta semana não renda grandes resultados.
“Eu acho que vamos ter dificuldade de obter quórum, apesar do fato de que haverá o funcionamento da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] Mista da Petrobras. Temos alguns pontos relevantes para serem debatidos, porém essa proximidade da eleição e a intensificação da campanha eleitoral conspiram para que ocorra alguma dificuldade”, destacou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
A pauta ainda será definida em reunião com os líderes. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostrou-se confiante e sinalizou que conforme o empenho dos parlamentares, apenas um dia de trabalho será necessário “Estamos otimistas, já selecionamos as matérias que são importantes, fundamentais. Se nós avançarmos como queremos, no dia 2 já resolveremos os problemas”.
Renan disse ainda que uma das matérias que poderia ser votada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013), que restabelece o adicional do tempo de serviço (ATS) na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público. Antes de ser extinto, o benefício era garantido a todos os servidores públicos federais. “Hoje, o que acontece na prática é muito ruim. Você assume como juiz em uma comarca e acaba ganhando o mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal. É preciso criar uma diferenciação”, defendeu Renan
“Eu acho muito difícil que tenhamos quórum para votar esse tema, além do mais quando se trata de uma matéria extremamente polêmica. Em um momento em que o próprio Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal apresenta uma proposição ao Congresso Nacional de aumento do seu teto - para R$ 35,9 mil - então é difícil que se faça neste momento uma discussão sem que englobe também essa proposta”, avaliou Humberto Costa.
Na Câmara, a expectativa também é de quórum esvaziado, embora partidos de oposição – DEM, PPS e PSDB - tenham acionado a Mesa Diretora para cobrar o esforço de setembro, após o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter sinalizado que a falta de acordo para votações em agosto poderia inviabilizar as votações de setembro.
Desta vez, a oposição vai continuar pressionando para que a pauta tenha como prioridade o projeto que suspende o decreto da presidenta Dilma Rousseff que institui a Política Nacional de Participação Social (PDC 1.491/14). Sem ele, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), diz que vai liderar entre os partidos oposicionistas um movimento para obstruir a votação de qualquer outro tema.
Além do texto que traça o futuro da Política Nacional de Participação Social, a Câmara tem outras matérias importantes e polêmicas à espera de votação, que estão prontas para ir a plenário. A lista inclui a proposta de flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14), projeto que define a jornada máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00) e o que extingue o fator previdenciário (PL 3.299/08).
O líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), admitiu que se a oposição insistir em priorizar a votação do projeto, a base vai usar as estratégias possíveis e esvaziar o plenário. “Eu acho que, para este período eleitoral, o esfoço deveria ser para compor uma pauta menos conflituosa, para que pudéssemos votar temas de interesse geral e não uma pauta que não nos coloca em confronto”, disse.
Fontana explicou que os governistas tentarão o acordo. Uma reunião na manhã de terça (2) vai estabelecer a estratégia que os aliados vão adotar e, à tarde, no Colégio de Líderes, a decisão acertada entre os dois lados dessa disputa definirá que resultados a semana poderá produzir. “O governo tem disposição de tentar um acordo em torno de assuntos que podem ser votados na terça e podemos construir juntos essa pauta. Mas se a oposiçao decidir que quer, mais uma vez, uma disputa demarcatória, vamos ter que obstruir”, completou o líder do governo.
Nas comissões, o destaque é a reunião da CPI Mista da Petrobras, que deve analisar na próxima reunião, marcada para quarta-feira (3), o requerimento de convocação da contadora Meire Bonfim Poza, que prestou serviços ao doleiro Alberto Yousseff. A comissão poderá votar também o pedido de investigação da denúncia de que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, teriam transferido a titularidade de imóveis para parentes quando surgiram acusações da compra superfaturada da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Uma sessão solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram no último dia 13 na queda de um avião em Santos, está marcada para as 15h no plenário da Câmara.
