A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (20) nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ela diz que o país perdeu um grande homem e o direito brasileiro um renomado advogado. No texto, Dilma lembra que perdeu um grande amigo.
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“Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”, acrescenta. “Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares”, destaca.
Dilma lembra ainda que, como ministro da Justiça, Bastos foi responsável por avanços institucionais como a reestruturação que ampliou a autonomia da Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.
A presidenta expressa seus sentimentos aos familiares, amigos, alunos, admiradores do advogado e ex-ministro.
Thomaz Bastos morreu no início da manhã de hoje, aos 79 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. Bastos foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007. Entre as ações à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a reforma do Judiciário, em 2004.
Natural de Cruzeiro, no interior paulista, o ex-ministro formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. Ele foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, que governou no período de 1990 a 1992.
As informações sobre a trajetória de Bastos constam do site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas.
O vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou áudio em que diz ter recebido com grande tristeza a notícia da morte de Bastos e ressaltou conhecê-lo há mais de 35 anos. Segundo Temer, com o falecimento, o país perde um símbolo da advocacia brasileira. “Trabalhamos juntos em muitas oportunidades, estivemos juntos nas causas da advocacia e nas causas públicas do país. Sei o quanto ele fez pela defesa dos direitos humanos, pela defesa do Estado de Direito e pela democracia no nosso país. Perdemos todos," diz o áudio.
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também lamentou a morte de Thomaz Bastos e, por meio de nota, disse que o Brasil perde um dos grandes advogados criminalistas de sua história. “A vida de Bastos foi marcada pela coragem e competência com que se dedicou a suas causas”, disse. Mercadante destacou fatos da trajetória do advogado e ex-ministro como sua participação no movimento pelas Diretas Já e na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
