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O novo ministro Jaques Wagner garantiu que durante sua gestão na Defesa - à qual estão subordinadas as Forças Armadas -, todas as recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) no relatório final sobre a apuração de graves violações aos direitos humanos praticadas por agentes do Estado entre 1946 e 1988 serão “processadas”.
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“Vou me empenhar para isso, pois não há mais porque ficarmos colocando obstáculos ao que quer que haja pela frente. Acho que transparência e verdade não machucam ninguém”, disse Wagner durante a cerimônia de transmissão do cargo, hoje (2), em Brasília.
Wagner também defendeu a conciliação, destacando que é tempo de o país superar a polêmica em torno do tema ditadura militar, pois, segundo ele, “bulir nessas feridas” e “esquentar o debate” não é “o melhor caminho” para a conciliação que permitirá ao país seguir em frente.
“Não vim aqui com nenhuma lanterna na mão para procurar passado. Vim aqui para olhar para frente, para valorizar as Forças Armadas. Ninguém fugirá à interpretação da história”, declarou o ministro, alegando que, para ele, a conjuntura internacional que permitiu que os fatos eclodissem no regime militar [1964-1985] estão superados.
“Cinquenta anos se passaram e não há porque ficarmos colocando nenhum tipo de obstáculo ao que temos pela frente. Ainda assim, as recomendações serão processadas”, garantiu Wagner, reconhecendo, contudo, o empenho e o direito dos que buscam informações sobre o destino e o paradeiro de parentes desaparecidos durante a ditadura.
Em seu relatório, a CNV fez 28 recomendações. A primeira delas trata da necessidade das Forças Armadas reconhecerem a responsabilidade institucional pela ocorrência de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar – sem prejuízo da eventual responsabilidade individual de agentes públicos que atuaram ilicitamente ou que possibilitaram práticas criminosas.
Perguntado se é contra a revisão da Lei de Anistia, que, em 1979, anistiou a militares e civis que, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou tiveram seus direitos suspensos ou cassados, Wagner disse precisar voltar a estudar o assunto sob o prisma de Ministro da Defesa, mas que, independentemente de sua posição pessoal, essa é uma questão de governo.
Wagner também respondeu às críticas de alguns militares contrários à indicação de seu nome para comandar o ministério. “Não tenho nenhum fantasma na cabeça ou rancor na alma. Sou uma pessoa de conciliação. Os militares que estavam lá [no comando] durante o período militar, não são esses que aí estão hoje, com outra cabeça e outros desafios. Não acredito que nenhum militar hoje pense que a ruptura da democracia possa ajudar no desenvolvimento do nosso país. A missão deles é defender o país e a democracia”, disse o ministro que, ao discursar durante a cerimônia, chegou a dizer que as Forças Armadas estão a serviço de um “projeto vitorioso”.
"As Forças Armadas estão a serviço do povo brasileiro. E, hoje, por determinação do povo, a comandante suprema das Forças Armadas é a presidenta Dilma Rousseff. Óbvio que nada será imposto, mas o projeto vitorioso a que me referi, foi consagrado também pela compreensão [da necessidade] de profissionalização [equipar] das Forças. Hoje, o sonho de um submarino nuclear, dos novos caças suecos [para a Aeronáutica] e de satélites está materializado. Ao contrário do que muitos imaginam, esse projeto vem ao encontro [dos interesses] das Forças Armadas", concluiu o ministro, se referindo à renovação da frota de aeronaves de combate da Aeronáutica e ao programa de desenvolvimento de submarinos da Marinha.
