O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciaram nesta terça-feira (6) um conjunto de medidas para tentar frear a "epidemia de cesáreas", que faz oito a cada dez mulheres atendidas pelos planos de saúde terem seus bebês por meio do parto cirúrgico.
A partir de agora, as gestantes poderão solicitar às operadoras dos planos de saúde os percentuais de cesáreas dos hospitais e dos médicos credenciados. As operadoras terão o prazo máximo de 15 dias para enviar as informações, sob pena de multa de R$ 25 mil.
Outra medida que entra em vigor é a obrigatoriedade das operadoras em oferecer o cartão da gestante, documento no qual constará o registro de todo o pré-natal. As empresas também terão que fornecer uma carta com informações sobre os riscos de realizar uma cesárea sem necessidade.
Haverá ainda a obrigatoriedade dos médicos em preencher um partograma, espécie de registro gráfico de tudo o que ocorreu no momento do parto. O documento será um dos requisitos para que a operadora possa efetuar o pagamento dos procedimentos realizados.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, a medida "vai induzir uma mudança de comportamento nos hospitais que certamente querem receber pelo procedimento que estão fazendo".
Além disso, o partograma também criará um mecanismo de dados que poderão ser usados em fiscalizações e auditorias. Com isso, tanto as operadoras quanto a própria agência que as regula poderão saber se houve cesáreas indicadas sem necessidade.
As novas normas fazem parte de uma resolução que será publicada no "Diário Oficial" da União nesta quarta-feira (6). A partir desta data, as operadoras terão 180 dias para se adaptarem.
As medidas, planejadas como forma de estímulo ao parto normal, têm público-alvo cerca de 24 milhões de mulheres hoje beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, de acordo com a ANS.
Hoje, o percentual de cesáreas na saúde suplementar chega a 84%. Na rede pública, esse índice é de 40%. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os números indicam uma situação "inaceitável".
"É inaceitável a epidemia de cesarianas que vivemos no nosso país. E não há outra condição senão tratá-la como um grave problema de saúde pública", afirma. "Não podemos sob hipótese alguma considerar a cesariana como parto normal."
