Biênio

Câmara dos Deputados elege Mesa Diretora neste domingo

Definição dos candidatos que estarão na disputa só será conhecida após as 17 horas, quando termina o prazo de registro das candidaturas

Da Agência Brasil
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Publicado em 01/02/2015 às 10:45
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Definição dos candidatos que estarão na disputa só será conhecida após as 17 horas, quando termina o prazo de registro das candidaturas - FOTO: Foto: Agência Brasil
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Os 513 deputados empossados neste domingo (1º) para um mandato de quatro anos, elegem logo mais à noite os novos dirigentes da Câmara dos Deputados para o biênio 2015-2016. Em votação secreta, em urna eletrônica, os deputados escolhem os 11 dirigentes da Casa: presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora. A definição dos candidatos que estarão na disputa só será conhecida após as 17 horas, quando termina o prazo de registro das candidaturas.

Os cargos a que partidos ou blocos partidários poderão concorrer serão definidos em reunião dos líderes partidário,s em reunião prevista para as 14h30. Além do candidato oficial indicado pelo partido ou bloco partidário, poderão ser apresentados candidatos avulsos que sejam do mesmo partido ou bloco para o cargo destinado àquela agremiação. Ou seja, para um mesmo cargo pode ter mais do que um candidato na disputa.

A definição dos cargos na Mesa Diretora será proporcional ao tamanho dos blocos ou das bancadas partidárias. No entanto, o cargo de presidente da Câmara não entra na regra da proporcionalidade, uma vez que qualquer parlamentar pode se lançar candidato ao cargo de presidente da Casa.

Quatro candidatos estão na disputa do cargo que foi ocupado nos últimos dois anos pelo então deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).  São eles: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Outros nomes poderão ser registrados para disputar a Presidência da Câmara.

A sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara está prevista para as 18h. Ela será presidida pelo deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), que é o deputado mais velho dentre os que têm o maior número de mandatos. Miro está em seu 11º mandato de deputado federal. Cada um dos candidatos terá direito a um tempo para discursar e defender suas propostas perante os seus colegas e pedir votos.

Terminados os discurso, terá inicio o processo de votação para os 11 cargos da Mesa. Concluída a votação, será feita a apuração dos votos para a presidência. Se nenhum dos candidatos conseguir maioria absoluta de votos - metade mais um dos votantes -, a decisão sobre o futuro presidente vai para segundo turno entre os dois mais votados, antes da apuração dos votos para os outros cargos da Mesa Diretora.

Na disputa em segundo turno, vence o candidato que conquistar a maioria, desde que votem pelos menos 257 dos 513 deputados. Eleito o novo presidente da Câmara, ele será empossado pelo presidente em exercício, e dará inicio à apuração dos votos para os outros dez cargos da Mesa. Também para esses cargos, os eleitos precisam conseguir a metade mais um dos votos dos presentes, senão a decisão vai para segundo turno entre os dois mais votados.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional desta legislatura está marcada para segunda-feira (2), às 15 horas, com a leitura, pelo primeiro secretário do Congresso, da mensagem que a presidenta Dilma Rousseff encaminhará ao Parlamento.

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