O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que em agosto passado deixou as dependências do STF (Supremo Tribunal Federal) e se mudou para um prédio da União a cerca de 10 km da Praça dos Três Poderes, em Brasília, está articulando uma nova mudança.
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Dentre os imóveis previamente analisados, o preferido por técnicos e por parte dos conselheiros está localizado a cerca de 3 km da Praça dos Três Poderes. No caso, seria alugado, por R$ 1,2 milhão ao mês, 13 andares de uma das torres do recém construído complexo da CNC (Confederação Nacional do Comércio).
Apesar do valor do aluguel, o Conselho entende que a locação seria menos onerosa para o órgão que a construção e manutenção de uma sede própria.
Na manhã desta terça-feira (3) o presidente do órgão, Ricardo Lewandowski, determinou a ampliação de uma comissão que estava analisando imóveis para uma eventual nova sede. Ela passará de seis para 11 integrantes e escolherá, em 30 dias, um novo endereço do órgão.
Nos trabalhos prévios, a comissão buscou dentre os imóveis da União algum que se adequasse às necessidades do CNJ, mas nenhum que pudesse ser disponibilizado se encaixou nos critérios. Por isso, também foram avaliados 18 imóveis para aluguel. Entre eles, seis se encaixaram nas necessidades.
Um edital de chamada pública será feito e outras construções também devem ser avaliadas. Ao fim dos 30 dias, com a escolha do novo endereço, o CNJ pretende completar sua mudança em outros 60 dias, realizando em maio sessões na nova casa.
Com a eventual mudança de sede, um período considerado ruim pela maioria dos conselheiros do CNJ será encerrado.
Devido às más condições de conservação, a atual sede, da década de 1970, já sofreu com alagamentos durante o período de chuvas, enfrenta frequentes problemas nos elevadores, há buracos pelo chão e conta com gabinetes e plenário pequenos.
Conselheiros que são ministros de tribunais superiores ainda evitam trabalhar no local e usam seus gabinetes de origem para reuniões e encontros que deveriam ocorrer no CNJ.
VERGONHA
Esta situação levou muitos conselheiros a dizerem, em conversar reservadas, que tinham vergonha de levar convidados ao Conselho, especialmente no caso de autoridades internacionais, que corriam o risco de ficarem presas no elevador do mais importante órgão de administração do Judiciário do Brasil.
Antes de ir para o atual prédio da União, o CNJ estava instalado provisoriamente no STF, onde ficou por cerca de 9 anos. A mudança de sede foi um dos últimos atos do então presidente do Supremo Joaquim Barbosa.
Na ocasião, a maioria dos ministros do STF apoiou a mudança. Mas, com as constantes reclamações dos conselheiros sobre a estrutura da nova sede, vozes começaram a se erguer por uma nova mudança.
Uma delas foi a do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do CNJ. Para ele, além da atual sede não comportar o órgão fisicamente, não está de acordo com a importância do Conselho, o que lhe retiraria prestígio.
PREJUÍZO
Com a mudança, o CNJ deverá arcar com um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões. Esse foi o valor gasto até agora nas obras de reforma da atual sede, que será deixada para trás.
De acordo com os técnicos do órgão, caso as reformas tivessem continuidade, o custo total para a adequação do prédio alcançaria a cifra de R$ 33,5 milhões.
