O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou de "flerte com o golpismo" o parecer jurídico que afirma haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por causa do escândalo da Petrobras.
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"Não vejo nem base jurídica nem base política para isso. A presidente Dilma foi eleita e está conduzindo o país conforme o programa vitorioso nas urnas. Essas tentativas que são aqui ou ali ensaiadas, de flerte com o golpismo, não levo a sério porque a população brasileira está muito firme com a ideia da democracia. São chuvas de verão", afirmou o petista após reunião nesta quarta-feira (4) com a bancada de deputados federais do PT.
Conforme a Folha de S.Paulo revelou, o parecer em questão foi produzido pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins por solicitação de José de Oliveira Costa, que advoga para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do hoje oposicionista PSDB.
Costa nega que o documento tenha caráter político. Diz que o encomendou o parecer a partir da dúvida sobre se é possível iniciar um processo de impedimento por responsabilidade civil. Segundo ele, a peça seria usada se algum cliente tivesse interesse por essa mesma dúvida.
Segundo relato de deputados que se reuniram com o presidente do PT, a portas fechadas Rui Falcão classificou o parecer como "ovo da serpente" a ser combatido pela militância petista.
O parecer de Martins conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment por improbidade administrativa "não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa". Culpa, em direito, escreve Martins, são as figuras da "omissão, imperícia, negligência e imprudência".
Um dos principais temores do Planalto é que o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nunca teve boa relação com o governo, dê sequência a eventual pedido de impedimento de Dilma.
Há 22 anos, o então presidente Fernando Collor de Mello deixava o poder em decorrência do processo de impeachment resultante das revelações de que havia um esquema de corrupção incrustado no governo federal.
LIDERANÇA
Na reunião com Falcão, os petistas também discutiram os erros que levaram à derrota de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no domingo.
A avaliação geral é a de que é preciso virar a página e buscar formas de relacionamento com o novo presidente da Câmara.
Na entrevista, Falcão evitou dizer o que considera como os principais erros que levaram à derrota. "Faltaram votos. (...) Disputamos e perdemos, vamos seguir a vida, a vida segue."
Os petistas também elegeram por aclamação o deputado Sibá Machado (AC) como novo líder da bancada, em substituição a Vicentinho (SP).
Sibá criticou Cunha pela tentativa do peemedebista de acelerar a tramitação da reforma política. Para o PT, a intenção do novo presidente da Câmara é apenas colocar na Constituição a permissão para que empresas financiem os candidatos nas eleições.
"Temos um presidente na casa que eu considero que colocou uma peça de chumbo na sola do sapato querendo acelerar ao máximo dentro da aquilo que ele considera ser melhor. Cada partido tem sua dinâmica e esperamos que essas dinâmicas sejam respeitadas", disse.
