O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para depois do feriado de Carnaval a decisão sobre a criação ou não de uma CPI para investigar as pesquisas eleitorais.
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Embora tenha declarado ser contra uma comissão parlamentar de inquérito para esse fim, a área técnica da Câmara afirma que o pedido de apuração cumpriu os requisitos técnicos -o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados e o chamado "fato determinado" para a investigação.
Cunha pode seguir ou não a recomendação da área técnica. Ele afirmou que pretende ler com calma o parecer técnico, tanto para o caso das pesquisas eleitorais como para outros pedidos de CPI que ainda dependem de seu aval para serem criadas.
"Vou levar para ler com calma porque o parecer da [área técnica da] Mesa é, na sua maioria, de que não tem fato determinado. Quero ter essa convicção lendo os pareceres, seguindo ou não os pareceres", afirmou.
O pedido de CPI, protocolado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), pede que sejam avaliados, desde 2000, supostos erros, contradições e distorções em pesquisas eleitorais. Pede ainda a investigação sobre eventual vínculo entre institutos, veículos de comunicação, partidos ou coligações "que produzam resultados díspares em relação às urnas, favorecendo ou prejudicando candidatos".
Diretores de institutos de pesquisas afirmam considerar equivocadas as comparações entre pesquisas feitas dias antes ou na véspera com o resultado das urnas. "Por trás desses movimentos há sempre uma tentativa de constranger institutos e evitar a divulgação de pesquisas. Há sempre um candidato ou um partido descontente com os resultados", disse na semana passada o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.
FILA
Na atual legislatura foram protocolados oito pedidos de CPI, mas Cunha só criou até agora a que irá investigar o escândalo da Petrobras.
Pelas regras da Câmara, só cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Em relação aos outros sete pedidos, a área técnica da Câmara diz que apenas a das pesquisas eleitorais e a que pretende apurar a existência de um cartel para venda de próteses no país cumprem os requisitos exigidos.
As outras cinco são demasiadamente genéricas, não atendendo à exigência de "fato determinado", segundo a análise da área técnica.
São elas a do setor elétrico, do sistema carcerário, sobre a violência no país, a violência contra jovens negros e pobres e a respeito de planos de saúde.
Como no caso das pesquisas eleitorais, Cunha pode também, em relação a essas, seguir ou não a recomendação da área técnica.
