A comissão de senadores que pretende verificar in loco a situação na Venezuela foi criada diante da reação "tímida e inibida" do Executivo frente à crise política e social no país vizinho. Os parlamentares cobram uma reação mais enfática do governo Dilma Rousseff.
Leia Também
"Há um mal-estar muito grande e o problema é a atitude do governo brasileiro. As notas do Itamaraty são absolutamente frias, parecem fora da realidade. Não dá para dialogar com um governo que reage com balas e bombas. As posições da chancelaria brasileira foram medíocres", afirmou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento que criou o grupo.
Em anos recentes, segundo registros da Câmara e do Senado Federal, não houve iniciativa semelhante. Em 2013, deputados e senadores visitaram torcedores do Corinthians presos na Bolívia pela morte do jovem Kevin Espada, durante jogo entre San José e o time brasileiro.
Em 2009, uma missão de deputados desembarcou em Tegucigalpa, Honduras, para verificar as condições na embaixada brasileira, onde estava abrigado o presidente deposto Manuel Zelaya. Em nenhum dos casos, a viagem tinha como objetivo averiguar as condições políticas e sociais de outro país.
Ao todo, o Senado tem em seu histórico a criação de menos de 20 comissões externas. Na Câmara, somente na última legislatura (2013-2014), foram 23.
CRONOGRAMA
A expectativa é que o grupo defina na próxima semana a data da ida ao país vizinho. É preciso apontar ainda o número de integrantes do grupo e prazo para conclusão dos trabalhos. Segundo o regimento interno da Casa, o limite máximo é de dois anos, prazo de cada legislatura.
Uma vez definido o cronograma, o objetivo é conversar com autoridades do governo de Nicolás Maduro, integrantes da oposição e da sociedade civil.
Para o senador Ferraço, a Venezuela, como membro do Mercosul, tem obrigação de cumprir a chamada "cláusula democrática" prevista no Protocolo de Ushuaia e assinada pelos países do bloco em 1998.
Segundo a reportagem apurou, a formação de uma comissão externa não foi motivo de preocupações no Itamaraty. Embora a atitude não seja comum, diplomatas avaliam que a iniciativa tem como objetivo principal "marcar a posição" frente à conduta do Executivo. Da mesma forma, não se espera que o movimento crie constrangimento entre os governos. Oficialmente, a diplomacia brasileira não comentou a criação do grupo.
O senador atribuiu o tom tímido da reação brasileira a vínculos ideológicos com Maduro e disse que o Brasil age com dois pesos e duas medidas porque teve uma posição mais forte em relação ao Paraguai quando o ex-presidente Fernando Lugo também enfrentou pressões internas.
Durante a discussão da proposta, na quarta-feira (25), a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) foi a única que questionou a votação do requerimento pelo plenário e disse que não entendia como poderia funcionar uma comissão externa de senadores para investigar as condições de um país vizinho.
Ferraço conversou nesta quinta-feira (26) com o secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese, para pedir apoio logístico para a missão. Na semana que vem, o peemedebista deve se reunir com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) para definir o cronograma de viagem.
