O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, comentou hoje (24) a liminar concedida pela Justiça Federal para fazer valer a redução da dívida do Rio de Janeiro com a União. Após ter conhecimento da decisão, ele disse acreditar em uma saída com base no diálogo para o litígio.
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Segundo o ministro, apesar de “nem sempre ser o melhor”, a Justiça é um caminho legítimo, legal e constitucional. Mercadante citou a "parceria de qualidade” entre o governo federal e a prefeitura do Rio, com obras e projetos em andamento, para dizer que haverá um “amplo entendimento”.
“O prefeito Eduardo Paes é um grande parceiro, aliado importante do governo. Tenho certeza que isso será equacionado pela Fazenda e pela prefeiura do Rio de Janeiro”, acrescentou.
Referindo-se ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como negociador do governo para alcançar o superávit primário, Mercadante afirmou que não haverá “maiores dificuldades para se chegar ao entendimento, a partir de uma “mesa construtiva de diálogo”.
“Acho que é uma questão de calendário, mas seguramente haverá um entendimento entre a Fazenda e a cidade. O ministro Joaquim Levy conhece profundamente, porque foi o responsável pelo ajuste fiscal do Rio de Janeiro, pelo saneamento das contas do Rio de Janeiro.”
Sobre a possibilidade de o ministro da Fazenda entrar com recurso na Justiça contra Eduardo Paes, o ministro informou que a função dele é negociar diariamente com cada governador, prefeito e ministros para que “a conta do país feche”.
“O ministro Joaquim Levy, que tem a responsabilidade de pensar o país e o ajuste fiscal, a consistência das finanças públicas para o país inteiro, tem de saber verificar qual é o tempo necessário para poder resolver pendências localizadas”, concluiu Mercadante.
