Com quase cinco meses de atraso, o Orçamento Geral da União (OGU) para 2015 será sancionado na próxima semana, confirmou nesta quarta-feira (15) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, o contingenciamento (bloqueio) de recursos só deverá ser anunciado em meados de maio.
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“A lei orçamentária será sancionada pela presidenta Dilma Rousseff semana que vem. A partir da sanção, temos 30 dias para apresentar a programação orçamentária [que estabelece o corte de verbas]”, declarou o ministro.
De acordo com Barbosa, o valor a ser contingenciado será o necessário para cumprimento da meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Além do desempenho do PIB, cuja previsão é de queda neste ano, a equipe econômica pretende se basear na expectativa de receita e na evolução das medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso Nacional.
“Vamos levar em conta a expectativa de aprovação e qual intensidade [as medidas] vão tomar”, explicou Barbosa. Segundo ele, caso o Congresso Nacional amenize as propostas que restringem a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas e reduzem a desoneração da folha de pagamento, o governo terá de encontrar outras opções para cumprir a meta de esforço fiscal.
“O relator da medida provisória que trata do seguro-desemprego e do abono salarial propôs algumas modificações. Isso faz parte do processo de construção democrática de qualquer proposta. Este não é o momento de discutir o impacto fiscal do que ainda não foi aprovado, mas as mudanças vão requerer que a gente compense, com alguma alternativa, as medidas de ajuste que esperamos obter este ano”, comentou o ministro.
Barbosa deu as declarações ao explicar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto, que estabelece parâmetros para o Orçamento do próximo ano, prevê que o déficit da Previdência Social crescerá de R$ 56,7 bilhões, no ano passado, para R$ 66,7 bilhões em 2015 e R$ 81,1 bilhões em 2016.
Segundo o ministro, as estimativas levam em conta o crescimento vegetativo no número de aposentados e pensionistas, a política de reajuste do salário mínimo e a correção pela inflação dos benefícios acima do mínimo. Ele reiterou que a projeção considera os efeitos iniciais da limitação das concessões de pensões por morte.
