O Ministério da Cultura decidiu acionar judicialmente o Facebook, depois que a foto de um casal de índios botocudos foi censurada pela rede social. A foto, feita na década de 40, por Walter Garbe, foi postada na página institucional do ministério, no dia 15, à tarde, e sua retirada foi percebida na manhã desta quinta-feira (16), com o aviso de que, por regras internas, a foto tinha sido bloqueada.
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“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para convidar as pessoas a irem visitar a exposição, e o Facebook tirou, censurou a foto”, disse hoje (17) o ministro Juca Ferreira. Para ele, a atitude foi um desrespeito à legislação brasileira, ao Estatuto Indígena e também às regras da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que pregam a diversidade de manifestações culturais e o respeito às singularidades.
Segundo o ministro, na quinta-feira (16), a pasta entrou em contato com a rede várias vezes para saber o motivo do bloqueio e pedir que a foto voltasse ao ar, mas teve o pedido negado. ”Eles alegaram que têm normas próprias da empresa, que aplicam globalmente, e não se submetem a legislações nacionais”, disse o ministro sobre a resposta do Facebook.
Para Juca Ferreira, esse tipo de censura em redes sociais é um problema que precisa ser discutido globalmente. "Sabemos que o mundo está discutindo a regulação da internet, e essas corporações globais operam na internet, tentando monopolizar esse espaço, impondo normas sem transparência e desrespeitando os contextos culturais.”
Além de entrar com ação civil pública contra a rede social, o ministério adiantou que vai acionar organismos internacionais, como a Unesco, para discutir o assunto.
De acordo com o Ministério da Cultura, o Facebook vem censurando obras artísticas, inclusive a conhecida pintura Nascimento da Vênus, do pintor italiano Botticelli. Grupos de fotografia da rede também vêm reclamado que têm fotos censuradas por mostrarem nudez.
A polêmica ocorre uma semana depois de a presidenta Dilma Rousseff anunciar parceria com o Facebook para levar internet a populações pobres. Juca Ferreira ressaltou, porém, que, mesmo o acordo não prevê desrespeito a normas do pais. "O governo brasileiro quer construir essas regras com todos os que operam na esfera da internet, O fato de dialogar não autoriza um processo de censura e cerceamento da liberdade de expressão do país", afirmou.
A foto, de domínio público, está exposta no Portal Brasiliana Fotográfica (https://brasilianafotografica.bn.br/brasiliana/), lançado hoje em uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles, que contará com mais de 2 mil imagens históricas dos séculos 19 e 20.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a rede Facebook não se manifestou até a edição desta matéria.
