O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (29) que os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador estão prontos para serem concedidos à iniciativa privada. “A palavra final é sempre da presidenta Dilma. Nós temos outros aeroportos que poderiam, sim, vir a ser levados também à concessão. Só que para o programa de reestruturação da Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] que nós concebemos, para que volte a ser superavitária, nós devemos limitar a esses três, pelo menos num primeiro momento”, disse Padilha.
Segundo o ministro, a Secretaria de Aviação Civil está pronta para lançar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que é uma convocação para as empresas interessadas viabilizarem estudos para a concessão. A previsão é que os leilões ocorrerão entre junho e julho do ano que vem. “Estamos prontos para lançar o PMI há mais de 45 dias. Estamos prontíssimos com relação aos três aeroportos.”
Padilha informou que na reunião de sábado (25) da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, foi discutida a possibilidade de mais aeroportos serem concedidos à iniciativa privada. Estiveram no Alvorada vários ministros que avaliaram o programa de investimentos em obras de infraestrutura e o novo pacote de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.
“Como estamos em um ajuste fiscal e a disponibilidade de meios não é a mesma que tínhamos quando lançamos outros aeroportos, a junta fazendária está fazendo a avaliação. Uma das interrogações era se mais aeroportos poderiam ser levados à concessão. Em tese, tem mais cinco, seis. Só tem um limitador que é a reestruturação da Infraero”, disse Eliseu Padilha.
O anúncio do programa de investimentos deverá ser anunciado em maio pela presidenta.
