A sessão que aprovou a Medida Provisória (MP) que altera regras para concessão de pensão por morte foi marcada pelo protesto de manifestantes ligados à Força Sindical. Contrários à medida os manifestantes abaixaram as calças, dando as costas para o plenário, mostando as nádegas - gesto conhecido como "bundalelê". Após o episódio, por ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, as galerias foram esvaziadas.
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Com bandeiras e faixas, os manifestantes gritavam palavras de ordem cada vez que um integrante da base aliada se pronunciava a favor da matéria, principalmente a alteração que prevê o fim da vitaliciedade da pensão para as pessoas com menos de 44 anos. "Eu queria chamar aqui a responsabilidade dos sindicalistas. Não acho que há qualquer justificativa para um homem ou mulher de 20 anos ter pensão vitalicia, diferente é quando temos idades maiores; ela permanece a partir dos 44 anos, não há perda de direitos, eles estão mantidos. Esse grito aqui não representa nada", discursou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Desde o final da manhã eles protestavam contra a MP, por considerarem que ela retira direitos previdenciários. A manifestação contagiou os discursos dos parlamentares contrários à MP. "A gente não vai se calar, a gente não vai se curvar, nós votaremos contra as MPs 665 e a 664 que são totalmente contrárias aos nossos princípios", discursou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro defeso e auxílio doença. Os deputados devem iniciar agora a votação dos destaques. Os deputados aprovaram o texto do relator da MP na comissão mista do Congresso que analisou a medida, Carlos Zarattini (PT-SP), que modificou a medida originalmente encaminhada pelo governo.
Pelo texto aprovado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício. Em seu relatório, Zarattini também alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pensão para o cônjuge e mais 10% para cada dependente, até no máximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pensão voltou a deixar a pensão integral.
